A investigação de cartéis no País ganhou mais um reforço. Foi assinado hoje (16) um convênio de cooperação entre os ministérios da Justiça e da Fazenda com os ministérios públicos estaduais para ampliar o trabalho de troca de informações nas investigações de cartéis. Para o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera, a própria divulgação da assinatura do convênio já terá um efeito inibidor sobre as empresas. Além disso, o secretário acredita que a cooperação entre os diversos órgãos trará mais eficiência para as investigações.
A secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Elisa Silva Ribeiro, ressaltou que o convênio, além de formalizar a troca de informações com os ministérios públicos, poderá ?ampliar? a parceria. ?Essa cooperação hoje já é bem-sucedida e o que se pretende com esse convênio é ampliar essa parceria de sucesso?, disse.
A solenidade de assinatura do convênio contou com a participação, além de Considera e Elisa Ribeiro, do ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, do presidente do Colégio de procuradores-gerais de Justiça, Nedens Vieira, e de procuradores de 25 Estados.
Segundo o ministro da Justiça, o maior beneficiado com o acordo será o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) órgão responsável pelos julgamentos de cartéis no País. ?O convênio é de absoluta e fundamental importância para o desenvolvimento da defesa da concorrência e do consumidor?, ressaltou. Ribeiro disse ainda que já está em andamento convênio semelhante a ser assinado com o Ministério Público Federal.
Para o procurador Nedens Vieira, o problema dos cartéis só poderá ser solucionado com o trabalho conjunto entre os diversos órgãos que atuam no combate de ações criminosas. ?Estamos formando um outro cartel; um cartel da sociedade, das instituições, da República. Um cartel popular, democrático e legal de combate a essas ações criminosas?, salientou.