Depois de ter negado esta manhã para deputados que haveria redução na meta de superávit primário de 2009, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta tarde que o governo irá diminuir o esforço fiscal deste ano de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,5% do PIB. O superávit primário é a economia realizada pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública.
Segundo Mantega, esta redução ocorrerá em parte pela retirada dos investimentos realizados pela Petrobras do cálculo do superávit, o que já diminuiria a meta de 3,8% para 3,3% do PIB. Além disso, o governo está reduzindo em 0,75 ponto porcentual o superávit do governo central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social), que vai passar de 2,15% do PIB para 1,40% do PIB. O esforço de Estados e municípios está sendo reduzido de 0,95% para 0,90% do PIB.
Mantega disse que as mudanças estão ocorrendo para permitir que o governo possa fazer uma política anticíclica em um ano de queda na arrecadação. O ministro disse que a baixa do crescimento econômico no quarto trimestre de 2008 influenciará o resultado de 2009, quando a economia deve crescer menos, o que provocará uma queda na arrecadação federal.
Mantega anunciou também que 2009 será o ano que o governo concentrará todas as ações anticíclicas, como o aumento de investimentos, a realização de desonerações tributárias e a execução do programa habitacional. “Tudo isso diminuirá o espaço fiscal do governo”, afirmou durante entrevista coletiva à imprensa.
O ministro disse ainda que o governo espera uma recuperação da economia em 2010, quando o PIB deve voltar a crescer num patamar de 4,5%. Segundo ele, no próximo ano, o governo voltará a fazer o esforço fiscal de 2008 (de 3,8% do PIB).
Excesso
O governo incluiu no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2010 a possibilidade de utilização do excesso da meta de superávit primário de 2009 para o cumprimento do resultado primário de 2010. O governo também estabeleceu regras caso a Lei Orçamentária de 2010 não seja sancionada até 31 de dezembro deste ano. Neste caso, o governo, para preservar os investimentos, ficaria liberado para executar 1/12 por mês das despesas de capital (investimentos).
Segundo documento distribuído pelo Ministério do Planejamento, nessas despesas ficam contempladas as ações de investimentos e consideradas prioritárias, desde que em execução no exercício de 2009. Também, caso o Orçamento não seja sancionado, ficarão liberadas para execução as obrigações legais e constitucionais e também as despesas correntes em 1/12 por mês.
Câmbio
O Ministério do Planejamento previu para 2009 uma taxa de câmbio médio de R$ 2,31. Em 2010, a taxa média de câmbio cairá para R$ 2,29 e em 2011, para R$ 2,25. Em 2012 a previsão de taxa média de câmbio sobe para R$ 2,26. As previsões são parâmetros econômicos utilizados pelo governo para elaboração do projeto de LDO de 2010.
Esses parâmetros preveem um preço médio de petróleo de US$ 47,27 o barril em 2009, US$ 56,06 em 2010, US$ 61,07 em 2011 e US$ 64,24 em 2012. Os parâmetros também consideram o crescimento nominal da massa salarial de 6,29% em 2009, 9,19% em 2010, 9,24% em 2011 e também 9,24% em 2012.