A instrução normativa publicada na segunda-feira, 3, pela Receita Federal no Diário Oficial da União (DOU), sobre tributação de rendimentos enviados a empresas no exterior, tem texto ambíguo que deixou as companhias aéreas sem a certeza de que todas as suas operações de leasing financeiro seguirão isentas do pagamento de imposto, afirmou o presidente da Gol, Paulo Kakinoff.
“Nossos advogados estão neste momento debruçados em cima disso para dar um parecer. Tem opiniões dúbias. Estamos em contato com a Receita Federal e com os nossos advogados para entender”, disse o executivo.
Conforme explicou Kakinoff, a dúvida se deve ao fato de a Receita ter usado o termo arrendamento operacional e mercantil, e não ter citado a expressão leasing mercantil, gerando insegurança se essa operação também segue isenta. “Tenho a sensação que é uma questão de nomenclatura, terminologia, e que vai haver uma harmonização disso”, afirmou. “Hoje tem quem diz que está ok, e quem diz que não, porque o nome não é o mesmo.”
Para Kakinoff, o fato de a Receita ter explicitado que a isenção vale para “arrendamento operacional e mercantil e financeiro” demonstra a intenção de abraçar tudo. “Só que o nome arrendamento não bate com o que está como leasing mercantil. Eu acho que é uma questão de harmonizar essa burocracia de papéis”, reiterou.
“Quando se entende o espírito da medida – e estivemos na Receita – não tem nenhuma correlação com o setor aéreo”, comentou. Ele se referiu à medida que incluiu a Irlanda na lista de paraísos fiscais.
Segundo a Associação Brasileira das empresas Aéreas (Abear), a medida da maneira como foi publicada inicialmente geraria um custo extra de R$ 1 bilhão em imposto para o setor, uma vez que cerca de 250 aeronaves possuem contrato de leasing na Irlanda.
Kakinoff não revelou quanto dos contratos de leasing da Gol são mercantis e quantos são diretos, mas a Abear sinalizou que a maioria das operações no País são de leasing diretos.
Internet a bordo
O presidente da Gol participou nesta terça-feira, 4, do lançamento do serviço de internet a bordo nos voos da companhia. Segundo Kakinoff, com esta primeira operação, a empresa se torna a primeira aérea da América do Sul a oferecer efetivamente este tipo de serviço aos clientes.
Inicialmente, a internet será disponibilizada nos voos da aeronave Boeing 737-800, de prefixo PR-GUK, que foi equipada com uma antena 2Ku de comunicação via satélite. Conforme Kakinoff, uma segunda aeronave com internet a bordo iniciará suas operações na próxima quinta-feira, 6, e em um período de dois anos, até outubro de 2018, toda a frota estará equipada com a tecnologia.
O serviço será gratuito por seis meses. Depois, os preços devem variar de US$ 5 a US$ 20, dependendo do pacote de dados selecionado.
Neste primeiro momento, os passageiros poderão acessar redes sociais, e-mails, sites e WhatsApp. Mas a Gol pretende ampliar a plataforma ainda neste mês para incluir entretenimento e programação streaming com filmes, desenhos, séries e mapa de voo. A partir do primeiro trimestre de 2017, a ideia é oferecer também TV ao vivo. “Com isso, ofereceremos o pacote de entretenimento mais completo que existe no mundo”, disse. Kakinoff não revelou o volume de investimentos no novo serviço.