Rio (AE) – Para reduzir as despesas públicas e garantir maiores recursos para investimentos, o governo deveria focar os gastos nas camadas mais pobres da população, disse ontem o novo vice-diretor gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Murilo Portugal, em palestra para executivos na Câmara Americana. ?É sempre difícil controlar despesas em países em desenvolvimento como o Brasil, onde os gastos públicos criam oportunidades para a população. Uma saída, então, é focalizar o gasto nos mais pobres?, sugeriu, frisando estar emitindo opiniões pessoais e não ainda como representante do FMI, onde só começa a atuar em dezembro. Ele citou como exemplos negativos as universidades federais, que têm a classe média como maior beneficiada, e que mesmo os menores salários do funcionalismo público são muito maiores do que os pagos pela iniciativa privada.
Segundo ele, é preciso ainda um choque de gestão nos serviços públicos, que poderiam garantir atendimento melhor com menos recursos. ?Se fôssemos um hotel, nossa tarifa seria de cinco estrelas, mas o serviço, de três estrelas?, afirmou, arrancando protestos da platéia, que o corrigiu, mencionando: ?duas estrelas?. ?O setor público precisa fazer mais e melhor com menos recursos?, afirmou.
A vinculação de gastos no Orçamento da União é outro ponto que merece ser revisto no país, opinou Portugal.
Na sua avaliação, pela legislação atual, a vinculação para investimentos em áreas como saúde e educação é ?um mau mecanismo para gerir o gasto? e cria ineficiência nos setores beneficiados, já que seus responsáveis não precisam disputar recursos com outras áreas.
Portugal afirmou que, ao determinar que áreas específicas recebam investimentos proporcionais ao PIB, o modelo cria um sistema pró-cíclico, que não é ideal, já que aumenta, a cada ano, o volume de recursos destinados às áreas beneficiadas, mesmo que a economia esteja em crescimento e a população com mais renda para obter serviços por conta própria. ?O ideal é que esse movimento fosse anti-cíclico?, afirmou.
Portugal defendeu ainda uma nova reforma da previdência, uma vez que a idade média de aposentadoria do homem brasileiro, hoje, é de 57 anos. ?Quando chega aos 60 anos, a pessoa tem uma expectativa de vida de 17 anos ainda?, destacou.
Meta de crescimento
O futuro vice-diretor gerente do FMI evitou entrar em polêmica com relação à possibilidade do Brasil crescer 5% ao ano, meta do governo federal que vem sendo contestada por diversas fontes. Em entrevista à imprensa após apresentação para executivos, Portugal argumentou que não gostaria de discutir números. ?Não quero me manifestar sobre números ou metas. O importante é discutir coisas que devem ser feitas para viabilizar um crescimento maior do que o atual?, afirmou.
Segundo ele, aumentar o ritmo de crescimento deve ser a grande prioridade do próximo governo. ?A taxa dos últimos 5 anos, de 2,8%, está aquém de nossas necessidades e de nossas potencialidades?, afirmou. Ele frisou, porém, que a estabilidade fiscal não pode ser posta em segundo plano, sob o risco do crescimento não perdurar por longo prazo. ?Debate entre desenvolvimentismo e estabilidade só existe no Brasil. Não há incongruência. A estabilidade é pré-condição para o crescimento? ressaltou.