A fiscalização da rotulagem de alimentos transgênicos no Paraná começa hoje. O representante da Associação Paranaense dos Supermercados (Apras) diz que o setor apóia a fiscalização.
?A posição dos supermercados é que o consumidor tem que ser respeitado. Existe uma lei. Estamos enviando cartas às indústrias para que se adeqüem às novas exigências?, disse Valmor Rovaris, superintendente da Apras.
A ação será feita com base no Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à informação relevante para a saúde, e também no decreto federal que obriga a rotulagem de alimentos com, pelo menos, 1% de transgênicos em sua composição. ?Vamos atuar para coibir a falta de informação ao consumidor sobre transgênicos?, diz Elizabete Xavier, advogada do Procon. ?Temos que lembrar da dona de casa que vai ao supermercado, não encontra a informação adequada e acaba colocando em risco a sua saúde e a de sua família?, completa.
Técnicos da Secretaria da Saúde vão começar a coletar nos supermercados amostras de produtos suspeitos de conterem transgênicos.
Essa primeira coleta vai se concentrar em produtos derivados de soja, como bebidas, proteína texturizada, farelo e farinha.
As amostras coletadas serão enviadas para o laboratório da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Se for confirmada a presença de 1% ou mais de transgênicos, o supermercado será comunicado para que exija a rotulagem de seu fornecedor. Em seguida, o processo administrativo será encaminhado ao Procon, que vai analisar se é necessário aplicar multa.
Estados
A exigência da rotulagem vale também para alimentos industrializados em outros estados. ?As indústrias têm que conhecer os seus deveres. Vamos fazer os testes e, se tiver 1% ou mais de transgênicos e não for rotulado, não entra no Paraná?, disse Ronaldo Pozzo, chefe de Fiscalização da Secretaria da Saúde.
?Não vamos proibir a comercialização. Se o produto é transgênico e está rotulado, não tem problema?, esclarece.
Carne na mira
A Secretaria da Agricultura vai fiscalizar propriedades rurais, indústrias de alimentos de origem animal e também o comércio de sementes e rações. ?Nos postos fixos nas divisas com outros estados, vamos analisar as sementes. Se houver dúvida sobre se é transgênica, volta para o estado de origem?, informa Celso Wenski, chefe do Núcleo da Secretaria da Agricultura e Abastecimento em Curitiba.
No caso de animais alimentados com ração transgênica, essa informação deve constar de uma declaração assinada pelo produtor. Essa declaração vai acompanhar a Guia e Transporte de Animal. Nesse caso, o frigorífico terá que colocar o T de transgênico na embalagem da carne industrializada.
Muito agrotóxico
Técnicos do Departamento de Fiscalização (Defis) da Secretaria da Agricultura informaram na sexta-feira que 7% dos resultados das análises feitas para identificar agrotóxicos na soja transgênica apontam presença de resíduos de glifosato e Ampa (subproduto do glifosato) acima do permitido.
De acordo com o relatório do Defis, o índice de agrotóxicos identificado varia de 14,44 a 36,00 miligramas por quilo de grãos de soja. Segundo o engenheiro agrônomo do Defis, Reinaldo Onofre Skalisz, o máximo permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é de 10,00 miligramas por quilo do produto. ?Entre os resultados obtidos até o momento, uma amostra é de grão de soja destinado ao consumo humano. Já outras quatro amostras são de soja para plantio, que também poderão ser usadas para consumo humano e animal?, comentou.