Mais dois postos de combustíveis de Curitiba foram lacrados ontem na operação conjunta de fiscalização do Ministério Público, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Receita Estadual. Os exames feitos pelos fiscais da ANP e pela Promotoria de Investigação Criminal (PIC) apontaram adulteração da gasolina vendida no posto Guri, de bandeira branca, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, Vila Hauer. A análise das amostras coletadas nas bombas indicou 28% a 30% de álcool na gasolina, quando o máximo permitido por lei é 25% e o tolerado é 26%.
O dono do posto não apareceu durante toda a tarde. Um frentista seria chamado para prestar esclarecimentos na PIC. A blitz no local ocorreu após denúncia anônima. “Operações grandes, como na semana passada, vão ocorrer de surpresa. A fiscalização pontual, posto a posto, dependerá das denúncias”, informou o promotor da PIC Paulo Sérgio Markowicz de Lima, responsável pela operação.
Os agentes da Receita Estadual verificaram os tanques de gasolina e álcool e solicitaram as notas fiscais da mercadoria estocada, mas só conseguiram a segunda via de notas do mês passado. Armazenar combustível sem documento fiscal caracteriza sonegação fiscal. Nesse caso, o dono do posto é multado em 30% do valor total da mercadoria, além de ser obrigado a regularizar o ICMS devido, que equivale a 27% do preço da gasolina e 18% do álcool. Caso os postos autuados pela Receita não acertem as pendências com o órgão, cabe processo do Ministério Público.
A ANP também lacrou o Posto Hipódromo, na Avenida Victor Ferreira do Amaral, no Tarumã, onde foi constatada adição de cerca de 78% de álcool na gasolina. A Receita Estadual fechou o posto na semana passada, mas o lacre foi retirado pelo proprietário depois de acertar os débitos tributários. Na segunda-feira, a ANP interditou o posto RDM, no Portão, que continuou funcionando após a vistoria.
Balanço
Na operação desencadeada na semana passada nos postos de combustíveis de Curitiba, de 25 estabelecimentos visitados, três foram lacrados por adulteração e dois foram autuados por violação de bandeira. Cinco pessoas que se identificaram como gerentes foram presas. A UFPR deve entregar hoje à PIC os laudos definitivos de exame da gasolina recolhida na maioria dos postos vistoriados.
Todos os proprietários de postos interditados pela ANP por adulteração responderão a processo administrativo. Após o julgamento, os responsáveis pelos estabelecimentos estão sujeitos a multas de até R$ 5 milhões. Em caso de infidelidade de bandeira, os postos continuam operando, mas são autuados e respondem a processo administrativo. A multa varia de R$ 20 mil a R$ 1 milhão. Nos dois casos, a PIC instaurará processo criminal por crime contra a ordem econômica.
Rigor
Durante a reunião da Operação Mãos Limpas, o governador Roberto Requião anunciou maior rigor na fiscalização para coibir fraudes em postos de combustíveis. O trabalho, em parceria com a PIC, focará a qualidade do produto vendido e as obrigações tributárias dos estabelecimentos. “Vamos ?apertar o torniquete? e fazer das fiscalizações rotinas”, declarou Requião, acrescentando que a medida atingirá as cidades do interior.
Para agilizar o trabalho o procurador Paulo de Lima pediu a Requião liberação de recursos para o Instituto de Criminalística do Paraná (ICP) comprar um aparelho identificador de adulteração de combustíveis. A procuradora-geral de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, expediu ofício à Corregedoria da ANP e ao Ministério Público Federal solicitando a apuração das denúncias de corrupção contra fiscais da ANP no Estado.