Para combater o déficit habitacional brasileiro, hoje em 7,9 milhões de unidades, seriam necessários investimentos da ordem de R$ 160 bilhões. Deste déficit, 91,6% situam-se na faixa de renda de até cinco salários mínimos, segundo dados de estudo recente da Fundação Getúlio Vargas. No ano passado, foram produzidas 69.921 novas unidades habitacionais com recursos do FGTS. Mas para eliminar a carência de moradias por inadequação e falta de condições de habitabilidade no prazo de 16 anos, e ainda atender à demanda crescente da população, teriam que ser produzidas 400.000 unidades por ano.
De acordo com dados do ?Placar da Habitação?, divulgado todos os meses pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a produção média mensal subiu de 6.526 unidades, em 2005, para 9.450, em 2006 – um aumento de 62%. Entretanto, o volume ainda é insignificante perante a necessidade real.
A área de Habitação de Mercado, que utiliza recursos da caderneta de poupança para a compra de imóveis novos e usados, investiu no primeiro quadrimestre desse ano 72% a mais que no mesmo período de 2005.
O presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, reconhece os avanços, mas alerta que além da necessidade de ampliar os recursos para combater o déficit de habitações, o governo continua destinando a menor parte da verba do FGTS (40%) para a produção de novas unidades. O ideal, segundo a proposta do setor da construção, é que se destinem 75%. ?Só assim será possível reduzir o déficit habitacional e elevar a geração de emprego formal e renda, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais?, diz Simão.
De acordo com relatório divulgado este mês pela ONU, a favelização das cidades traz conseqüências enormes para a população. Algumas conclusões do relatório:
A taxa de mortalidade infantil nas favelas do Rio é 3 vezes maior que no restante da cidade;
Mais da metade dos casos de morte das crianças de até 5 anos é provocada por doenças típicas destes locais;
As moradias de má qualidade, a carência total ou a inadequação dos serviços essenciais afeta de forma negativa a saúde, a educação e as oportunidades de emprego dos habitantes destes assentamentos;
Quando quatro ou mais pessoas vivem juntas em uma habitação muito pequena, perdem a dignidade e ficam sujeitas a enfermidades infecciosas e a violência doméstica;
O desenvolvimento das crianças é afetado de forma negativa. Elas não conseguem realizar suas tarefas em um lugar com o mínimo de condições, dormem mal e estão expostas a enfermidades, abusos e violência.
Consideramos novas unidades habitacionais os financiamentos destinados à construção formal. Seja por meio de construtoras, pessoas físicas que contratam serviços particulares, ou do financiamento de materiais de construção para a construção de novas unidades, com acompanhamento técnico.
Na avaliação da CBIC, é fundamental que os próximos governos assumam o compromisso definitivo de implementar um projeto que reduza o déficit habitacional, impeça o crescimento das favelas e sempre busque soluções que priorizem a formalidade.
Placar da Habitação
Como resultado das medidas de apoio à construção civil anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7 de fevereiro, a CBIC, que representa em nível nacional a indústria da construção e do mercado imobiliário, decidiu elaborar e divulgar mensalmente o ?Placar da Habitação?.
Ele tem o objetivo de acompanhar o desenvolvimento das aplicações em habitação e alertar para a necessidade de mudança dos rumos visando ao atendimento das metas traçadas. Entre as medidas anunciadas, o destaque foi a disponibilização de uma verba de R$ 18,7 bilhões para os setores de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado (HM).