EUA mudam leis para coibir fraudes

Nova York 

– De “mestres do universo”, na expressão do escritor Tom Wolfe (no romance “A fogueira das vaidades”) a culpados até provarem inocência, os grandes executivos americanos começam a ver quanto custou aos acionistas ? e ao país ? os indecentes ganhos a que foram acostumados ao longos dos anos 90. Em seus dias de Tyco, Dennis Kozlowski recebeu, entre outros ganhos, um apartamento em Nova York. Valor do imóvel: US$ 18 milhões. Apenas US$ 500 mil a mais do que apartamento usado por Jean-Marie Messier, na Park Avenue, em seus dias de Vivendi. Robert Annunziata, na Global Crossing, tinha direito a passagens de avião, primeira classe, para toda a família. Semanais.

Nem sempre os acionistas ficam a par de tais mimos. A menos, é claro, que escândalo contábil, concordata ou falência venham à tona ? e, aí, pode ser tarde demais. Pelas regras da Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador do mercado financeiro americano), cada bonificação acima de US$ 50 mil tem que ser declarada como remuneração dos executivos.

Se os apartamentos ou passagens são a parte mais visível da exuberância financeira dos CEOs americanos, a dor de cabeça para os órgãos fiscalizadores são as opções de ações, que escapam ao exame dos acionistas e vinham sendo muito usadas pelas empresas de tecnologia. No entanto, a lei aprovada na semana passada pelo Congresso para impedir os abusos, que estão custando trilhões de dólares aos investidores e afetando a credibilidade do sistema, não mexeu na invisibilidade das opções de ações, que continuarão fora do balanço de despesas.

Mudanças

Entre os grandes golpes de 2002, está justamente a valorização artificial das ações, pela facilidade de camuflagem. Trata-se de um truque que ilude o pequeno e o médio investidores, enquanto os CEOs ganham rios de dinheiro vendendo o que na verdade não têm: papéis confiáveis.

Também na semana passada, foi aprovada no Senado a proposta do presidente George W. Bush de impedir que as grandes empresas dêem mais dinheiro aos executivos, disfarçado sob a forma de empréstimos. Até o início dos anos 90, os salários eram deduzidos da receita a ser tributada pelo imposto de renda de pessoa física. Na época, o Congresso acabou com a dedução para as faixas salariais acima de US$ 1 milhão. Porém, seguindo as regras do IR americano, remunerações com base em desempenho ou sob forma de incentivos continuaram isentas. E para lá foi a maior parte do dinheiro dos CEOs, cujo caminho é complexo demais para ser compreendido pelo acionista comum.

Pesquisas mostram que, enquanto no período dos últimos seis anos a média salarial deles subiu apenas 15% nas 200 maiores empresas americanas, as remunerações adicionais dobraram. Jeffrey Skilling, da malfadada Enron, tinha um contracheque de US$ 850 mil por ano. Na matemática financeira da Enron, porém, ele arrebatou, no ano retrasado, US$ 62 milhões nos ganhos das opções. Ele era o homem que explicava a lógica simples da coisa:

? Essencialmente, o que você faz é lançar opções de ação para reduzir a despesa de remuneração e portanto aumentar a lucratividade.

Salários de executivos diminuem

Uma pesquisa do “Washington Post” revelou que, no ano passado, a remuneração salarial média dos executivos mais bem pagos caiu na capital dos EUA. Na soma de salário e bônus, os cem mais bem pagos levaram, em média, US$ 2,62 milhões, contra US$ 3,2 milhões no ano retrasado.

“Houve uma queda nos ganhos, uma queda nos preços das ações e uma queda na remuneração em dinheiro dos executivos”, disse ao jornal, Peter Oppermann, da consultoria Mercer Human Resource.

Mas, dos 305 executivos entrevistados pelo jornal, todos têm dois terços de sua remuneração em opções de ações. O que, como tem se verificado, é um risco. O presidente da XO Communications, Nathaniel A. Davis, tinha mais de US$ 57 milhões no ano retrasado, tudo em ações. Este ano, a empresa pediu concordata.

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