Uma reunião marcada para esta semana no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, dará início às discussões sobre a eventual realização de um leilão A-1 como alternativa para cobrir a descontratação de cerca de 4,5 mil MW prevista para as distribuidoras brasileiras em 2015, informou nesta quarta-feira, 24, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim. “Não está decidido ainda se haverá leilão A-1, mas o normal é ter (o A-1)”, disse Tolmasquim, após participar de fórum de infraestrutura no Rio.
A questão, explicou, é definir como as distribuidoras vão prever a quantidade de energia a ser contratada, já que parte desses 4,5 mil MW vão ser transformados em cotas de energia e automaticamente entregues para as distribuidoras por conta das renovações de concessões previstas no âmbito da Medida Provisória 579.
Ainda não há uma definição sobre o volume de cotas diante do risco de judicialização de algumas renovações, a exemplo da Cemig. É preciso encontrar um meio termo para que as distribuidoras não fiquem sobrecontratadas no fim das contas.
Tanto Tolmasquim quanto o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, preferiram não comentar os possíveis impactos do corte de R$ 4 bilhões anunciado pelo governo na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) sobre as tarifas de energia elétrica. O aporte do Tesouro previsto na CDE deverá cair de R$ 13 bilhões para R$ 9 bilhões. O presidente da EPE e o ministro disseram que não foram informados das mudanças pelo Ministério da Fazenda.
“Não recebi nenhum comunicado oficialmente da Fazenda”, afirmou Zimmermann. Durante o evento, ele defendeu o modelo adotado pelo atual governo para o setor elétrico, batendo na tecla da retomada do planejamento no setor cuja ausência teria levado ao racionamento de 2001.
Zimmermann reafirmou que os custos da energia poderiam estar 90% mais elevados, caso não fosse aprovada a medida provisória sobre as renovações das concessões (MP 579). O governo federal planeja divulgar ainda este ano um material técnico no qual dimensionará o efeito da MP 579 na situação particular vivida pelo setor energético em 2014.
O ministro interino do MME disse que o governo sofreu pressões para decretar racionamento, mas que não havia indicativo para fazer isso. “Se esquecem de um detalhe: fazer racionamento sem necessidade é um crime para a nação. Sabemos o impacto (do racionamento) no PIB em 2001”, atacou.