Brasília
– A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou ontem a Embratel e a Telemar a prestarem serviços de telefonia local em todo o País. O conselheiro da agência, Luiz Tito Cerasoli, explicou que a Embratel poderá escolher as cidades em que pretende oferecer os serviços, pois, de acordo com as regras, ela não tem compromisso de abrangência que a obrigue a se instalar em determinadas cidades.A operadora, que atua em telefonia de longa distância, somente poderá entrar em operação na telefonia local depois de assinar o termo de autorização, mas ainda não há uma data marcada. A Embratel pôde pedir as autorizações porque cumpriu antecipadamente as metas de universalização dos serviços previstas para dezembro de 2003.
A autorização foi concedida depois de a Anatel ter conseguido derrubar na Justiça a liminar que a impedia de conceder novas autorizações sem a realização de licitação. A liminar foi obtida pela própria Embratel e impediu que a Telefônica prestasse serviço de longa distância a partir de São Paulo para as demais regiões do País.
A Telemar, que oferece serviços de telefonia local em 16 estados, do Rio de Janeiro ao Amazonas. também foi autorizada a operar em todo o País. Segundo Cerasoli, a empresa foi autorizada ainda, na forma de aditivo ao contrato de concessão, a prestar serviço de longa distância (DDD) a partir da sua área de atuação para as demais regiões do País.
A operadora já vinha oferecendo o DDD por força de liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio de Janeiro. Com essas autorizações, ela passa a oferecer todos os serviços de telefonia fixa em todo o País.