| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
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| Tarcísio Godoy, secretário do Tesouro Nacional. |
Brasília – O superávit primário das contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) acumulado no primeiro quadrimestre está R$ 5,9 bilhões acima da meta fixada pelo governo federal para o período. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, a meta para os primeiros quatro meses do ano é R$ 28 bilhões e o superávit atingido no período foi de R$ 33,879 bilhões.
Godoy informou que as receitas estão R$ 1,7 bilhão acima do previsto no decreto de programação orçamentária. Já as despesas estão R$ 4 bilhões menores do que o estimado. Segundo ele, a despesa menor do que o previsto está relacionada principalmente ao fato de o governo ter desistido de fazer uma capitalização de R$ 1,5 bilhão na estatal Emgea.
As despesas não obrigatórias (relacionadas a investimentos) estão R$ 1,3 bilhão menores. O governo projetava um gasto de R$ 25,2 bilhões para o primeiro quadrimestre e gastou efetivamente R$ 23,9 bilhões. Para Godoy, é normal essas diferenças. ?Ninguém acerta a asa da mosca voando?, comentou.
Setor público
O secretário informou que a meta de superávit das contas do setor público (União, estados e municípios) para este ano é de R$ 95,9 bilhões (3,8%). Desse total, R$ 53 bilhões para o governo central (2,10% do PIB); R$ 18,1 bilhões para estatais federais (0,72% do PIB) e R$ 24,8 bilhões para estados, municípios e suas empresas estatais (0,98% do PIB). Godoy explicou que a meta para esse ano é em valor nominal e não mais em relação ao PIB como no passado.
O governo ainda tem a possibilidade de abater do superávit os gastos com os projetos do Programa Piloto de Investimento (PPI) no valor de 0,45% do PIB. Desse forma, a meta do governo central poderá cair de R$ 53 bilhões para R$ 41,7 bilhões (1,65%).
Abril
O superávit primário de R$ 14,499 bilhões em abril é mais de três vezes superior aos R$ 4 bilhões verificados em março, mas ligeiramente abaixo dos R$ 14,726 bilhões de abril de 2006. O superávit primário é o saldo de receitas e despesas, sem considerar o pagamento de juros.
Segundo nota divulgada pelo Tesouro Nacional, o resultado mais forte no mês de abril, em comparação a março, está relacionado ao comportamento sazonal da receita no mês, sobretudo por conta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e também porque em março houve uma despesa extra na Previdência Social, relativa ao pagamento de sentenças judiciais, que reduziu o saldo daquele mês.
Em abril, o Tesouro Nacional teve superávit de R$ 17,449 bilhões. A Previdência Social, déficit de R$ 2,864 bilhões e o Banco Central, déficit de R$ 85,1 milhões.