Brasília (AE) – O presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, Eduardo Duhalde, advertiu ontem que os Estados Unidos devem estar cientes de que a retomada das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) deve se orientar para a real abertura de mercados e não para a criação de armadilhas no comércio entre seus 34 parceiros. Duhalde deu essa declaração logo ao final de um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, com quem tratou da interligação entre o Mercosul e o bloco andino para a formação efetiva da Comunidade Sul-Americana de Nações.
"Que os Estados Unidos não façam armadilhas para nós", afirmou Duhalde, em relação à possível retomada das negociações da Alca a partir deste mês. "Que o acordo seja de livre comércio de fato, e não para o que seja conveniente apenas aos americanos."
Em princípio, a retomada das negociações da Alca será discutida em uma reunião no final deste mês, em Washington, entre os co-presidentes desse processo, os embaixadores Adhemar Bahadian, do Brasil, e Peter Allgeier, dos Estados Unidos. Duhalde, entretanto, tocou nos pontos nevrálgicos, que provocaram o fracasso das negociações em meados do ano passado – a insistência do governo americano em manter sob proteção produtos de especial interesse do Mercosul e a falta de consenso sobre como evitar que itens subsidiados circulem livremente o comércio entre os 34 sócios. Não mencionou, todavia, as resistências do Mercosul em aceitar regras mais severas sobre a propriedade intelectual.
UE
Sobre as negociações entre o Mercosul e a União Européia, que deverão ser igualmente retomadas até o final de março, quando será realizada uma reunião de ministros do comércio dos países dos dois blocos, em Viena, Duhalde limitou-se a declarar que há decisão política em favor desse processo. Lembrou ainda que, na semana passada, em Davos, o presidente Lula e o presidente da Comissão Européia, Durão Barroso, se puseram de acordo com a conclusão das negociações ainda neste ano.
Duhalde, entretanto, veio a Brasília para discutir problemas domésticos do Mercosul e da Comunidade Sul-Americana de Nações – a integração de infra-estrutura, a criação de mecanismos de financiamento dessas obras e a integração cultural e de comunicações. Conforme Duhalde, os Fundos Estruturais, que teriam a finalidade de financiar a eliminacão de assimetrias econômicas entre os países da região, devem ser definidos ainda este ano.
O ex-presidente argentino também veio buscar de Lula a posição do governo brasileiro em relação à interligacão das estruturas institucionais do Mercosul, da CAN e dos 12 Estados que estarão envolvidos – incluindo a Guiana e o Suriname. Conforme Duhalde, esse processo de convergência institucional deverá ser gradual, assim como foi na história da União Européia. Duhalde já ouviu os presidentes Néstor Kirchner, da Argentina, e Hugo Chávez, da Venezuela. Deverá terminar sua ronda pelos 12 países sul-americanos até o final de março.