Mangaratiba, – (RJ) O governo examina a possibilidade de minimizar os efeitos da inflação norte-americana para as tarifas da hidrelétrica de Itaipu, segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim. A possibilidade de acabar com a dolarização da tarifa da hidrelétrica, porém, foi afastada por Tolmasquim, já que Itaipu é um projeto binacional (Brasil e Paraguai).
O diretor financeiro da Cemig, Flávio Decat de Moura, defendeu o fim da dolarização, já que “pelo menos” 75% dos custos de Itaipu são em moeda nacional. A dolarização da energia de Itaipu, na visão do diretor da Cemig, gera “muitas distorções” no sistema elétrico nacional. A atual tarifa da Cemig, por exemplo, inclui um excedente de 7% por causa de Itaipu, exemplificou.
O diretor da Elektro, distribuidora que atua no interior de São Paulo, João Carlos Albuquerque, deu outro exemplo da distorção. Atualmente as distribuidoras “carregam” um custo represado estimado em R$ 2 bilhões por conta do não-repasse do aumento das tarifas de Itaipu no início do ano (parcela A). No início do ano o governo optou por diferir (adiar) o reajuste, para evitar pressão adicional sobre os preços, já que o reajuste pelo dólar estava muito elevado. Para minorar os problemas das distribuidoras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez empréstimos às empresas do setor. Mas esses custos “terão de ser repassados para as tarifas”, comentou.
Ao todo, segundo o diretor da Elektro, as distribuidoras carregam “custos represados” próximos as R$ 6 bilhões, incluindo-se nesse total os prejuízos devido ao racionamento (RTE), os custos extras de Itaipu (parcela A). “O governo não autoriza os repasses previstos nos contratos e nós somos apresentados como pedintes de favor ao BNDES”, criticou Albuquerque.
Devido à vinculação ao dólar, complementada pelo reajuste da inflação americana, Itaipu tem hoje uma das maiores tarifas do setor elétrico estatal, com o MWh sendo cobrado das distribuidoras acima de R$ 90. Furnas, outra estatal federal, cobra dos seus clientes entre R$ 60 e R$ 70, enquanto as tarifas da Chesf estão próximas a R$ 50 o MWh. Como a maior hidrelétrica do mundo é responsável por mais de 20% de toda a energia elétrica consumida no Brasil, o “peso” dessa tarifa é um dos principais fatores para o aumento da tarifa média no País.
Mas, mesmo com tarifa cara, Itaipu tem mercado garantido já que foi construída sob a forma de um condomínio formado pelas 17 maiores distribuidoras brasileiras, entre as quais a Eletropaulo, Light, Cemig e Copel.
O diretor financeiro da Eletrobrás, Alexandre Magalhães, considera a questão das tarifas de Itaipu um assunto “muito complexo”. A Eletrobrás é a “dona” do empréstimo dolarizado de Itaipu e é responsável pela comercialização da usina binacional.
Magalhães lembrou que o acordo para a construção de Itaipu foi um contrato entre dois países soberanos e que o Brasil bancou toda a construção da usina.
Qualquer redução na dívida significará, na verdade, uma perda para o País, em especial para a Eletrobrás, explicou.