Brasília – A dívida líquida total do país (R$ 1,140 trilhão) atingiu em janeiro o menor patamar desde dezembro de 1998. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Banco Central, a relação entre dívida e Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país, chegou a 42,1%. Esse resultado só é maior do que o alcançado em dezembro de 1998, quando ficou em 38,9% do PIB.
A dívida pública brasileira é a soma dos débitos dos governos federal, estaduais e municipais. Esse valor, chamado de dívida líquida do setor público, desconta o que os governos têm a receber de empresas privadas ou de outros governos. Quanto menor a relação entre dívida e PIB, maior é a confiança dos investidores brasileiros e estrangeiros de que o país vai honrar seus compromissos.
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, afirmou que para fevereiro a expectativa é que a relação entre dívida e PIB se eleve "um pouco" por conta da apreciação cambial. A previsão para este mês é de 42,4% do PIB. "Para o ano, não alteramos nossa estimativa temos 41,5% do PIB. Se isso se confirmar vai ser uma queda significativa, mantém a trajetória de queda", afirmou.
Lopes explicou ainda que foi feita uma mudança de metodologia para o caso da dívida bruta. "Passamos a considerar a dívida efetiva do Tesouro em mercado", afirmou. Segundo ele, foram excluído do cálculo os títulos em carteira do Banco Central e incluída dívida compromissada garantida pelos títulos do Tesouro Nacional. "Passamos a incluir as compromissadas e excluímos os títulos em carteira do Banco Central. Quando está só na carteira do BC está dentro do governo".
Com isso, em janeiro, a relação entre dívida bruta e PIB ficou em 58,2%, na nova metodologia, contra 62,1%, pelo cálculo antigo. Segundo Lopes, as agências de risco têm metologia parecida com a apresentada pelo BC, mas o objetivo não é tentar conseguir o investiment grade (grau de investimento). O investiment grade é um reconhecimento internacional baseado em melhorias dos indicadores socioconômicos. A classificação é feita por agências de risco, depois de constatarem que o país oferece segurança aos investidores.
"As agências de rating [de risco] já têm conceitos próprios que por acaso são muito aproximados desse critério. Estamos fazendo um ajuste que consideramos correto do ponto de vista metodológico", afirmou.
"Entendemos que essa mensuração é muito mais aproximadas os aspectos fiscais. Esse ajuste metodológico vai fazer com que o conceito de dívida bruta fica mais aproximado com a questão fiscal. Esse que é o objetivo".