Dia dos Namorados não combina com cifrões. Porém, é preciso ficar atento ao volume de impostos embutidos nos presentes. O alerta é de entidades ligadas ao setor, que aproveitam as datas comemorativas – quando as vendas do comércio se aquecem – para divulgar o peso dos tributos dos itens mais procurados nesta época do ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária pode variar de 15,52%, no caso de livros, até 78,43% – caso dos perfumes importados.
?Mesmo que não perceba, ao comprar o presente, o apaixonado estará pagando um ?tributo duplo?, ao namorado e ao governo?, comentou o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike. O levantamento considera os tributos sobre o consumo (como ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS, no caso de serviços), os tributos sobre a folha de pagamento (como INSS, FGTS) e os tributos sobre o lucro (como IRPJ e CSLL).
Em levantamento semelhante, a VerbaNet – Legislação Empresarial Informatizada – calculou a incidência dos impostos não só em porcentagem, mas em valores. Caso de um relógio de pulso, que custaria R$ 84,27 sem os impostos, mas chega ao consumidor por R$ 149,55, ou seja, acréscimo de quase 78%.
Nos vestuários em geral, a cada R$ 100,00 gastos pelo consumidor, se o produto for nacional a carga tributária fica em 30,96%. Se for importado, o volume de tributos varia de 40,15% a 40,23% do preço final.
?Normalmente, quando um produto é importado, a carga tributária se torna ainda maior em razão do Imposto de Importação, que além da função arrecadatória, também visa proteger o mercado nacional. Porém, em muitos casos, ficamos sabendo que compramos algo importado ao conferirmos a etiqueta em casa?, explicou Ernesto Dias de Souza, coordenador do estudo.
Outro fator que pesa na incidência de impostos é a utilidade do produto. ?Itens de primeira necessidade têm alíquotas menores. Já o que é considerado supérfluo tem alíquota maior?, afirmou. Alguns itens, porém, como do vestuário, desobedecem a essa ordem. ?As pessoas não compram roupas todos os dias, mas precisam usá-las diariamente. É preciso ter um mínimo de peças no guarda-roupa.?
Souza diz que não é contra a cobrança de impostos, mas a falta de clareza sobre como o valor arrecadado pelo governo é aplicado. ?A reforma tributária, como está sendo desenhada, não é eficaz. Não adianta fazer reforma tributária sem antes fazer a reforma fiscal. Isso implica em racionalizar os gastos públicos e deixar o sistema tributário mais enxuto, mais claro?, arrematou Souza.
Expectativa
A expectativa da Associação Comercial do Paraná é de que o movimento de vendas na semana que antecede o Dia dos Namorados, dia 12 de junho, seja maior entre 5,5% e 6% em relação ao mesmo período de 2007, segundo Élcio Ribeiro, vice-presidente de Serviços da entidade. A ACP também estima que o gasto médio por presente deva ficar em R$ 50.
Jóias, flores, perfumes e CDs devem ser os artigos mais procurados para presentes. Mas há outros segmentos, como o calçadista, por exemplo, com previsões também otimistas – um aumento de movimento entre 10% e 15% em relação a 2007.
De acordo com a convenção coletiva entre os sindicatos patronal e de trabalhadores, fica facultado o trabalho dos comerciários, das 10h às 19h, hoje.
