Brasília (AE) – Em nota técnica de quatro páginas divulgada ontem, o Ministério da Fazenda faz uma análise sobre o comportamento dos gastos públicos em 2005 e chama atenção para o crescimento das despesas associadas ao pagamento de benefícios sociais.
Preparada pelo Tesouro Nacional, a análise destaca que o crescimento real do salário mínimo em 2005 é o responsável por ?substancial parte? do aumento dos gastos públicos do governo federal. Segundo o documento, as despesas associadas a benefícios, no ano passado, cresceram 16,7% (em valores nominais) em relação a 2004. ?Essa taxa é aproximadamente 80% maior que a do crescimento do PIB nominal médio de 2005 (9,4%)?, diz a nota.
Acima da inflação pelo IPCA, o crescimento dessas despesas no ano passado chegou a 6,5%, ?aumentando a sua participação no PIB?, destaca o documento, distribuído pelo gabinete do ministro da Fazenda, Antônio Palocci.
Alegando que a evolução do gasto público federal tem merecido ?crescente atenção?, o documento afirma que o Tesouro quer contribuir para essa discussão e faz uma observação de que o gasto público do Executivo é ?em sua maioria? constituído de transferências a indivíduos e a outros entes.
?Relativamente pouco desse gasto se caracteriza como consumo ou investimento do governo federal. A maior parte do consumo corresponde ao pagamento dos funcionários ativos?, afirma a nota. Numa segunda observação, a nota destaca que a maior parte das transferências a indivíduos é afetada direta ou indiretamente pelo salário mínimo. ?Especificamente, além de transferências como os benefícios previstos pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e o Abono Salarial, grande parte dos benefícios da Previdência Social e do seguro desemprego também é muito sensível ao valor do salário mínimo?, ressalta.
A nota conclui que ?o crescimento real do salário em 2005 explica uma substancial parte do aumento dos gastos públicos do governo federal?. Na avaliação da Fazenda, o aumento do salário mínimo também explica o que classificou de ?relativo? dinamismo do consumo das famílias capturado pelos dados do PIB: ?De fato, o consumo das famílias cresceu bem mais (3%) do que o consumo do governo (1,6%) ou mesmo o investimento como um todo (1,6%)?.