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Bolsonaro veta despacho de bagagem gratuito para voos domésticos no Brasil

  • Por Estadão Conteúdo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar a gratuidade de franquia de bagagem, que foi inserida por emenda parlamentar na medida provisória que abriu o setor aéreo para o capital estrangeiro. A MP, editada no governo Temer, foi aprovada pelo Congresso neste ano.

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Durante a tramitação da medida, uma emenda foi inserida para prever que passageiros poderiam levar, sem cobrança adicional, uma bagagem de até 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos.

O Planalto informou nesta segunda-feira, no entanto, que Bolsonaro vetou essa regulamentação. O presidente tinha até esta segunda-feira, 17, para assinar o texto da lei, responsável por autorizar investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas que operam rotas nacionais. Até então, o limite era de 20%.

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O fim da cobrança por bagagem não fazia parte do texto original da MP. Ao incluir o dispositivo, os parlamentares argumentaram que os preços das passagens não baixaram desde que as aéreas foram liberadas a cobrar por bagagens. Já técnicos da Esplanada que defendiam o veto ao despacho grátis argumentavam que o modelo de negócios das low cost não comporta esse tipo de obrigação.

O Planalto soltou nota afirmando que o veto “se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo”. O texto da lei sancionada, com os vetos, ainda não foi publicado no Diário Oficial da União.

Em café com jornalistas na última sexta-feira (14), Bolsonaro havia dito que uma das possibilidades era manter as alterações feitas pelos parlamentares e editar, em seguida, uma nova medida provisória com regras específicas para empresas aéreas de baixo custo, conhecidas como low cost. Ao fim, no entanto, Bolsonaro acabou vetando as alterações.

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7 Comentários em "Bolsonaro veta despacho de bagagem gratuito para voos domésticos no Brasil"


Koube Nakombi
Koube Nakombi
1 mês 6 horas atrás

Parabéns ao Bozo, a bozoiada não gosta de pobre ascendendo aos espaços que tem direito. Os que estão desMOROnando comemoram.

Oscar Aglio
Oscar Aglio
1 mês 9 horas atrás

Medida boa, mas meio inútil. Nosso mercado aéreo é concentrado na mão de duas companhias – Gol e Latam – que fazem o que querem. É só ver a ponte aérea, no qual ambas “têm feito o Diabo” (parece que já ouvi essa frase antes…) para Azul não entrar. Vamos continuar pagando caro para voar.

MAIOR DO ESTADO
MAIOR DO ESTADO
1 mês 7 horas atrás

não é inútil não, abre oportunidade pra outras companhias entrarem, a econoair por exemplo tem interesse em vir pro Brasil mas ela pratica preços baixos com passagens sem bagagem. Sem essa medida seria impraticável ela vir. E se ela vier ou a gol e tam abaixam os preços ou quebram.

Gui Pie
Gui Pie
1 mês 9 horas atrás

CADE O BABACA DO ANTIFASCISTA FASCISTA que chama os outros daquilo que ele é pra despejar lixo aqui?

MAIOR DO ESTADO
MAIOR DO ESTADO
1 mês 7 horas atrás

tá tentando achar uma resposta no cagada livre, crimecePT, midia nojo pra depois vir vomitar aqui..

MAIOR DO ESTADO
MAIOR DO ESTADO
1 mês 10 horas atrás

excelente!!! oportunidade de empresas como econoair entrar no mercado reduzindo valor de passagens

Carlos F
Carlos F
1 mês 11 horas atrás

Nenhum petista vai reclamar! Nooosssaaa…

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