| Foto: Arquivo/Agência Brasil |
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| Luiz Marinho: processo de sustentabilidade vem se mantendo nos últimos anos. |
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, prevê que a taxa de desemprego deve ficar abaixo de 10% este ano. O ministro destaca a redução gradual obtida pelo governo, com a taxa cedendo de 12,3% em dezembro de 2003 para 11,5% ao final de 2004 e 9,8% em 2005. A última informação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de maio de 2006, indica uma taxa de desemprego de 10,2%.
?Deveremos fechar o ano com um total de cinco milhões de novos empregos com carteira assinada, em regime de CLT?, disse em entrevista à revista Conjuntura Econômica, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que será publicada nesta semana. Segundo Marinho, se considerado o funcionalismo público, a estimativa sobe para seis milhões de novos empregos.
Marinho reforça a comparação dos números da atual gestão com os governos anteriores. ?Nos últimos quatro anos temos conseguido apontar para um processo de sustentabilidade, gerando um volume de emprego muito maior, com média de 102 mil novos empregos por mês, ante uma média de 8,5 mil empregos mensais há 10 ou 12 anos (segundo dados do Caged)?. Ele assegura que essa média mensal deverá ser mantida até o final do ano.
A década de 90 foi apontada pelo ministro como um período de ?investida grande pela visão neoliberal e pela informalidade?, agregados a um processo de estagnação econômica. Ele enfatiza o esforço do ministério em reverter essa situação desde 2003. ?Trabalhamos para que a economia possa seguir diretrizes do desenvolvimento, do crescimento, e melhorar a quantidade e qualidade desse mercado de trabalho.?
O ministro sustenta, ainda, que é necessário à geração de empregos um combate à ilegalidade e ao trabalho precário. ?Existe uma orientação do governo de fiscalização do ambiente de trabalho, para ir aplicando o processo crescente de formalização do mercado.? Sobre as mudanças na CLT, Marinho observa a dificuldade de conciliar interesses nessa questão e é taxativo: ?Há quem queira tirar direitos. E quem deseja isso pode desistir.? Ele garante a posição contrária do governo com relação às propostas de flexibilização e a dificuldade que qualquer governo teria em aprovar tais medidas no Congresso Nacional.
Marinho defende a construção de um ?ponto de entendimento na sociedade? que possibilite uma reforma ?englobando todos os aspectos das relações entre capital e trabalho?. Ele ressalta a importância de uma reforma sindical ampla, que fortaleça a classe trabalhadora na mesa de negociações.
O tema da reforma tributária também é abordado na entrevista. Sobre a alteração do vínculo da contribuição previdenciária à folha de pagamento, ele confessa que há insegurança sobre os impactos que a mudança poderia causar. Marinho mostra-se favorável à alteração na forma de contribuição que faça uma ?correção para fortalecer o sistema previdenciário?. Entre os setores contrários a essa alteração, o ministro cita o sistema financeiro, ?que tem pouca mão-de-obra, muito lucro?. Já empresas com mão-de-obra extensiva, desejam a mudança.
Ao comentar o debate sobre a aplicação do FGTS no setor de infra-estrutura, Marinho explica a relevância da proposta do Ministério do Trabalho para aplicação dos recursos do fundo em setores que gerem empregos ?para fazer o fundo crescer mais e ajudar a sustentar a Previdência Social, altamente dependente do crescimento do emprego formal?.
Marinho critica as altas taxas de juros como fator de bloqueio no mercado de trabalho. ?Se o Banco Central tivesse dado uma mãozinha, certamente teríamos tido um resultado ainda melhor, com a economia crescendo a taxas mais altas, gerando mais emprego e contribuindo para o processo de distribuição de renda.? Mas ele afirma que os investimentos sociais e a política de crédito servem de ?contraponto à política conservadora em excesso do Banco Central?.