| Foto: Agência Brasil |
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| Helmut Schwarzer: queda nos próximos meses. |
Brasília – O elevado déficit da Previdência registrado em março – de R$ 4,691 bilhões – é explicado, segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, pelo alto valor dos precatórios pagos no mês, que totalizou R$ 2,121 bilhões. Segundo o secretário, esse valor é praticamente todo o montante programado para o ano. ?Se não tivesse os precatórios, estaríamos comemorando uma queda do déficit em relação ao mesmo mês do ano passado, ou em relação ao mês?, disse Schwarzer.
Para os próximos meses, o secretário prevê que os valores serão menores e voltarão ao patamar de fevereiro, quando foram pagos R$ 184 milhões em precatórios. Ele explicou que, no mês de março, foi liquidado todo o estoque de sentenças judiciais emitidas entre 2002 e 2005. ?Esse volume (de março) distorce a estatística, mas não espelha a realidade da previdência para o ano inteiro?, afirmou Schwarzer. O déficit do órgão em março, em função do pagamento de precatórios, foi mais que o dobro do déficit de fevereiro de 2007 e março de 2006.
Segundo o secretário, ainda estão previstos para este ano o pagamento de R$ 103,4 milhões, referentes a sentenças da Justiça do Trabalho, e R$ 371,2 milhões relativos a sentenças judiciais nos estados.
Schwarzer disse que os números do trimestre refletem com mais fidelidade o desempenho das contas da previdência no ano. Ele lembrou que, em janeiro de 2006, também houve pagamento elevado de precatórios, no valor de R$ 1,560 bilhão, mas que esse total foi diluído nos números do primeiro trimestre daquele ano.
Pensões
Schwarzer informou que o governo estuda revisar o cálculo de pagamento de pensões por morte. Segundo ele, a proposta foi sugerida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na última reunião do Fórum da previdência. ?Podemos ter regras diferentes para pessoas diferentes e com idades diferentes?, disse Helmut.
O secretário disse que os números apresentados pelo Ipea, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, mostram que 4 milhões de casamentos no País já são entre homens com mais de 65 anos e mulheres jovens. Helmut explicou que, nesses casos, a pensão pode ser temporária e não vitalícia, como é hoje.
Também está em estudo o valor da pensão, que hoje é integral.