O empreendedor individual de número 1 milhão é do Paraná. A marca é uma conquista da curitibana Isabelle Cordeiro Todt, homenageada na manhã desta quinta-feira, dia 7, durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação da presidente da República, Dilma Rousseff; do presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto; do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel.
A formalização de Isabelle, consumada no dia 17 de março deste ano, por meio do Portal do Empreendedor, oficializou o cumprimento da meta de legalizar 1 milhão de empreendedores no Brasil, por meio do Programa Empreendedor Individual. O diretor-superintendente do Sebrae/PR, Allan Marcelo de Campos Costa, e o diretor de Gestão e Produção, Vitor Roberto Tioqueta, acompanharam a cerimônia no Planalto.
Além de Isabelle, também foi homenageado com certificado comemorativo o empreendedor individual de número 1, Adalberto Oliveira dos Santos, do Acre.
Formada em Artes Plásticas, pela Faculdade de Música e Belas Artes do Paraná, a maquiadora Isa Todt, como é conhecida, entrou em contato muito cedo com as formas de expressão que interagem a mente e o corpo. Quando estudava no Colégio Estadual do Paraná, ela participava de aulas de teatro e pintura, um talento que seria decisivo na sua carreira profissional.
Depois da formação, Isa Todt ainda fez uma especialização em História da Arte, um passo para proporcionar referências importantes ao seu trabalho. Porém, segundo ela, lecionar não estava nos seus planos.
“Ser artista plástico no Brasil não é nada fácil. Depois que terminei de cursar Belas Artes, fui trabalhar em uma loja de fantasia, em 2002. E muitas pessoas perguntavam se não tinha ninguém que maquiasse. Então, comecei a fazer maquiagem para festas”, lembra Isa Todt. Um começo que batizou a profissional para a arte da maquiagem.
Amiga de publicitários, Isa Todt foi convidada para trabalhar como maquiadora de atores para filmes e peças publicitárias. E os contatos com produtoras de Curitiba começaram a se estabelecer para diversos trabalhos. E para atender seus clientes, Isa Todt percebeu que precisava estar formalizada para garantir a profissionalização do negócio.
“Preciso de nota fiscal para atender essas produtoras. Além disso, passo a contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e preparar a minha aposentadoria, uma coisa que muitas pessoas não pensam”, salienta.
Isa Todt acessou o Portal do Empreendedor Individual e fez todo o processo para ingressar no Programa, que facilita a formalização de pessoas que faturam até R$ 36 mil por ano. “Depois eu liguei para o Sebrae/PR para saber se eu tinha feito tudo certo e para buscar outras informações. E o atendimento foi incrível”, conta a empreendedora.
Aos 33 anos, Isa Todt comemora a formalização como uma oportunidade de prospectar novos clientes. Atenta às novas oportunidades de mercado, como, por exemplo, a tecnologia da tevê digital, em que as linhas de definição estão mais perfeitas, ela observa que o mercado da maquiagem exige atualização constante. “Toda profissão precisa de dedicação, além de investimento em novos produtos”, afirma.
Cidadania empresarial
“A paranaense Isa Todt é um exemplo de empreendedorismo. Buscou a formalização, conquistou cidadania empresarial, para poder exercer sua atividade e atender cada vez melhor os seus clientes. Que a sua história sirva de inspiração para futuros empreendedores individuais”, disse Allan Marcelo de Campos Costa. O diretor-superintendente do Sebrae/PR afirmou que o Paraná é um estado que vem trabalhando forte na formalização de empreendedores, por meio de uma articulação que envolve inúmeras entidades de apoio empresarial no Estado.
O Empreendedor Individual é a figura jurídica criada pela Lei Complementar 128/08, que ampliou os benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, para trabalhadores autônomos com receita bruta anual de até R$ 36 mil. No Paraná, são mais de 52 mil empreendedores formalizados, desde setembro de 2009, quando o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) entrou em operação no Estado, até março de 2011.
No dia 17 de março de 2011, o Programa Empreendedor Individual ultrapassou a marca de 1 milhão de novos empreendedores individuais, quando a Receita Federal do Brasil registrou 1.004.764 adesões. A meta é chegar à marca de 1,5 milhão de empreendedores até o final de 2011, no Brasil.
Ao formalizar sua atividade, o empreendedor individual ganha a proteção da Previdência Social. O trabalhador passa a ter direito à aposentadoria por idade, por invalidez, salário-maternidade e auxílio-doença. A família do segurado tem direito à pensão por morte e ao auxílio-reclusão.
O Empreendedor Individual é enquadrado no Simples Nacional e está isento dos tributos federais (PIS, Cofins, IPI e CSLL). Além disso, passa a ter o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Com CNPJ, ele pode emitir nota fiscal, tem acesso a juros diferenciados na rede bancária, pode participar de licitações nos governos estaduais, municipais e federal e conta com a assistência e os cursos de qualificação do Sebrae em todo o Brasil.
Mais de 400 ocupações se enquadram no perfil de empreendedor individual. Entre elas, doceira, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro, jornaleiro, manicure, maquiadora e quintandeira.
Para se cadastrar como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviço não pode ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. Pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A inscrição se dá exclusivamente pelo Portal do Empreendedor.