Em junho desse ano o paranaense pagou R$ 2,35 bilhões em impostos e contribuições federais. Esse valor é 4% menor do que o registrado em junho de 2008, quando foram arrecadados R$ 2,45 milhões.
No acumulado do ano, a arrecadação do Estado atingiu a marca de R$ 14,19 bilhões, 2% a menos que o alcançado no mesmo período do ano passado, quando o arrecadado chegou a R$ 14,55 bilhões.
Nos dois comparativos, a queda na arrecadação do Estado foi menor do que a verificada no País. Na comparação de junho de 2009 com o mesmo mês do ano passado, o país registrou queda (7,51%) e, no acumulado do ano, ficou com saldo negativo de 7,02% em relação a 2008. Os dados foram divulgados ontem pela Receita Federal do Paraná.
Para o superintendente da Receita Federal do Paraná, Luiz Bernardi, a arrecadação menor se deve a três fatores. “O primeiro deles é a desoneração tributária, gerada por conta da redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) nos automóveis, eletrodomésticos e material de construção civil.
Aliados a esse fator está a diminuição das exportações e a redução da cadeia produtiva no Estado”, relaciona. “Mesmo assim consideramos um bom resultado, o Paraná se saiu bem nesse quesito”, opina.
Outro ponto destacado pelo superintendente foi o valor das mercadorias estrangeiras apreendidas pela Receita Federal do Brasil, no Paraná. Foram US$ 65,90 milhões de janeiro a junho de 2009.
Dentre os produtos estavam: cigarros, brinquedos, equipamentos de informática, eletrônicos, bebidas e veículos. No último deles, foram 1.552, que geraram 267 prisões pelo crime de contrabando e descaminho. “Esses números são muito bons.
Isso se deve a nossa presença fiscal que, nos primeiros seis meses de 2009, já realizou R$ 936 milhões de autuações. Em 2008, esse número chegou a R$ 374 milhões, ou seja, uma diferença positiva de 250%”, salienta.
Parte das mercadorias apreendidas no Paraná foram destinadas a entidades beneficentes e órgãos públicos (R$ 44,26 milhões). As incinerações somaram R$ 20,30 milhões – nesse caso, entram mercadorias que não podem ser realocadas em circulação para uso ou consumo, como os cigarros apreendidos, que totalizara 35, 6 mil maços. Os leilões, no período, somaram R$ 8,60 milhões.
Para o próximo semestre, Bernardi acredita que o panorama de arrecadação do Estado deverá ser outro. “A economia está num momento de reaquecimento, com isso, acredito que a arrecadação tributária no segundo semestre de 2009 deverá crescer”, aposta.
Fiscalização
A Receita Federal do Brasil encerrou no primeiro semestre de 2009, na área de tributos internos, 485 ações de fiscalização, no Paraná sobre Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas.
As fiscalizações encerradas geraram autos de infração envolvendo créditos tributários que somaram R$ 936,8 milhões. Outras 750 fiscalizações estavam em andamento em 30 de junho de 2009, no Estado.
De acordo com a Receita Federal do Paraná, as principais categorias de pessoas físicas fiscalizadas no Estado, no primeiro semestre de 2009, foram: gerentes e dirigentes de empresa comercial, industrial e prestação de serviços, profissionais liberais, vendedores, servidores públicos, bancários e economiários.
Os principais setores econômicos fiscalizados foram o comércio atacadista e varejista, prestação de serviços, indústrias de transformação e impressão e reprodução de gravações.