O governo anunciou, na semana passada, que vai corrigirem 10% a tabela do Imposto de Renda que vai vigorar a partir de janeiro. Especialmente para o contribuinte que ganha valor ligeiramente superior ao atual limite de isenção de R$ 1.058, a correção de 10% na tabela significa, na prática, a transformação em permanente do desconto de R$ 100 que vinha sendo aplicado à base de cálculo do IR retido na fonte desde agosto.
Isso ocorre porque o atual limite de isenção já era de R$ 1.158, com a adoção do bônus de R$ 100. A correção de 10% na tabela eleva o limite de isenção para R$ 1.163,80, uma diferença de apenas R$ 5,80 em relação ao que vinha sendo considerado desde agosto.
Já os contribuintes que estão nas faixas de renda mais elevadas vão pagar menos imposto, mas a diferença em relação ao que estão pagando agora não é muito significativa. Segundo cálculos do tributarista Samir Choaib, do escritório Choaib, Paiva, Monteiro da Silva e Justo Advogados Associados, um contribuinte que tem renda líquida de R$ 5 mil (depois das deduções permitidas, como INSS e dependentes) está recolhendo pela atual tabela do IR R$ 951,92 por mês. Com a tabela corrigida por 10%, o imposto recuará para R$ 909,62, o que significa uma economia de R$ 42,30.
Choaib cita o caso de outro contribuinte que tenha ganho líquido mensal de R$ 10 mil e esteja recolhendo pela tabela atual R$ 2.326,92. Com a tabela corrigida, o imposto cairá para R$ 2.284,62, uma redução no imposto de R$ 42,30, mesmo valor obtido no exemplo anterior. O tributarista explica que isso ocorre porque a partir de uma determinada faixa de renda a diferença de IR a pagar em reais continuará sendo a mesma.
Mesmo com a correção de 10% na tabela do IR, os contribuintes continuarão pagando mais imposto do que deveriam. Isso ocorre porque, depois de 1996, a tabela recebeu apenas uma atualização de 17,50% em 2002. Segundo cálculos de Edino Garcia, tributarista da empresa de consultoria IOB Thomson, já está em 91,95% a inflação acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde 1996 até 2004 (projetando 7% para este ano). Descontando os 17,50% de 2002 mais os 10% prometidos a partir de janeiro, ainda restará 48,20% de defasagem.