A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (14) que a produção de energia por usinas hidrelétricas gerou R$ 1,889 bilhão a municípios, estados e União em 2010, valor 5% superior ao recolhido no ano anterior (R$ 1,799 bilhão). O montante é referente à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e ao recebimento de royalties pela geração da Usina Itaipu Binacional.
A soma de CFURH e royalties destinada à União foi de R$ 340,5 milhões, dos quais R$ 37,5 milhões a título de royalties e R$ 303 milhões por compensação financeira. A maior parte da quantia, R$ 1,515 bilhão, foi destinada a municípios e estados. O montante foi dividido em: compensação financeira, de R$ 1,21 bilhão, distribuída a 663 municípios de 21 estados e o Distrito Federal; e royalties, de R$ 337,47 milhões, destinados a 341 municípios de cinco estados e do Distrito Federal.
Os recursos destinados à União são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal(MMA) e Minas e Energia (MME). A fatia encaminhada a municípios e estados deve ser aplicada em programas de saúde, educação e segurança.
Segundo a Aneel, a quantia não pode ser utilizada para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal. A Aneel é responsável pela arrecadação e distribuição da compensação e dos royalties.