São Paulo – Os recursos da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), que seriam utilizados para financiar a expansão da geração a partir de fontes alternativas, serão direcionados para o financiamento da universalização do fornecimento e da tarifa de baixa renda. O anúncio foi feito ontem pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, durante o 4.º Encontro de Negócios de Energia.
Segundo a ministra, para a expansão das fontes alternativas serão utilizados “mecanismos de mercado”, sujeitos a uma limitação do repasse dos custos dessa energia a um reajuste máximo de 0,5% nas tarifas. A expectativa da ministra é de que serão atendidos 400 mil domicílios a partir de 2004.
O ministério planeja antecipar as metas de universalização do fornecimento de energia, acelerando o atendimento até 2006. Dilma afirmou que discutirá o programa de universalização com os representantes da Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee), já que prevê que existirão problemas de logística para o cumprimento do programa.
A ministra disse que está para ser anunciada a liberação dos recursos para a aquisição de 3,3 mil megawatts de fontes alternativas pela Eletrobrás. Ela destacou que a preocupação com a modicidade tarifária também ocorrerá entre os projetos de fontes alternativas.