A carga tributária brasileira continua crescendo. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a incidência de impostos apresentou crescimento de 1,2 ponto percentual no primeiro semestre de 2004 em relação ao mesmo período do ano anterior.
São Paulo – Segundo o IBPT, a carga tributária (somatório dos tributos federais, estaduais e municipais arrecadados) em relação ao PIB Produto Interno Bruto do primeiro semestre de 2004 atingiu 38,11%, contra 36,91% no primeiro semestre de 2003. O cálculo foi feito com uma arrecadação total no semestre de R$ 311,28 bilhões, puxando um crescimento nominal de R$ 44,23 bilhões e crescimento real de R$ 28,05 bilhões (descontado o IPCA).
Os tributos que mais contribuíram para este aumento foram: Cofins (aumento de 8,10 bilhões) seguido das contribuições para o INSS (R$ 7,78 bilhões) ICMS (R$ 7,30 bi), Imposto de Renda (R$ 4,50 bilhões) e tributos municipais (R$ 3,06 bilhões).
Para o presidente do IBPT, tributarista Gilberto Luiz do Amaral, a tendência de aumento da carga tributária verificada no primeiro trimestre do corrente ano manteve-se no segundo trimestre, gerando o impacto de 1,2 ponto percentual em relação ao PIB.
De acordo com ele, apesar dos reiterados pedidos da sociedade para que não houvesse elevação dos tributos, os governos federal, estaduais e municipais promoveram tal medida. “Lamentavelmente, no segundo semestre estamos verificando a manutenção dos aumentos tributários os quais tem impactato fortemente nos índices de inflação”, diz.
Receita
A Receita Federal contestou os dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). De acordo com a Receita, “causa estranheza a periodicidade adotada pela análise”. “Na literatura técnica especializada, bem como nas divulgações de órgãos oficiais ou não, predomina o uso da periodicidade anual para cálculo da carga tributária.” A Receita informa ainda que essa periodicidade é adotada porque existem fatores sazonais relacionados à arrecadação e ao comportamento da economia que dificultam a análise da carga num período menor de tempo. Informa ainda que o valor nominal do PIB só é divulgado no segundo trimestre do ano seguinte ao que se refere. Portanto, “estimar a carga tributária em periodicidade inferior à anual é exercício temerário”.