Os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovaram na quinta-feira (8), resolução que cria duas cotas adicionais de 500 mil toneladas cada de trigo que poderão ser importadas com isenção total da alíquota do Imposto de Importação para países fora do Mercosul, até dia 30 de junho de 2008. A medida é decorrente da conclusão de estudos técnicos, desenvolvidos pelos ministérios que integram a Camex, que apontaram a necessidade de importações adicionais do cereal para evitar o desabastecimento no mercado interno, no período da entressafra brasileira.
A decisão dos ministros entra em vigor com a publicação da Resolução Camex no Diário Oficial da União (DOU), em data a ser definida.
Na primeira reunião Camex deste ano, realizada no dia 29 de janeiro, o órgão estabeleceu uma primeira cota de 1 milhão de toneladas até o dia 30 de junho de 2008, por meio da Resolução nº 8, publicada no DOU. Embora ainda remanesçam saldos desse montante, com isenção da alíquota de 10% da TEC, algumas empresas já utilizaram quase que integralmente suas cotas individuais do cereal. Dessa forma, as duas cotas autorizadas hoje pela Camex atenderão a essas empresas brasileiras.
Trigo argentino
Em consultas com autoridades do governo da Argentina, o Brasil reiterou a disposição e o interesse dos importadores brasileiros na aquisição do produto daquele país, conforme disponibilidade de oferta. A utilização das novas cotas para importações extra no Mercosul dependerá da demanda dos importadores e destina-se assegurar o abastecimento do produto para o consumo interno.