Câmara aprova acordo de Brasil e Paraguai sobre Itaipu

Com uma demora de um ano e sete meses, o plenário da Câmara aprovou ontem à noite o acordo firmado entre os governos do Brasil e do Paraguai sobre o valor da energia gerada em Itaipu. Em setembro de 2009, o Brasil aceitou pagar três vezes mais ao Paraguai pela cessão da energia da hidrelétrica não consumida pelo país vizinho, subindo dos atuais US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais.

O atraso na aprovação do acordo pelo Legislativo brasileiro criou uma saia justa para a presidente Dilma Rousseff. Ela pretende viajar em maio ao Paraguai, mas não poderia chegar lá sem a concretização do acordo. A alteração no tratado de Itaipu já foi aprovada pelo Parlamento paraguaio.

Aqui, DEM e PSDB tentaram evitar a votação da proposta, usando a estratégia de obstrução. Mas, depois de quase cinco horas de sessão, a proposta foi aprovada pouco antes da meia-noite com os votos contrários dos dois partidos. O placar registrou 285 votos a favor e 54 contra. O acordo terá de ser votado ainda pelos senadores.

A votação deixou claro que a decisão brasileira de pagar mais pela energia de Itaipu não é apenas uma conta numérica e uma discussão econômica. Estão em cena a relação política e diplomática com o Paraguai e a estratégia geopolítica do governo. Ao acertar a revisão do tratado com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância de o Brasil não ter um país pobre como vizinho e de combater a desigualdade regional.

O relator da proposta na Câmara, deputado Doutor Rosinha (PT-PR), ao defender o projeto, disse que o acordo representa pouco para o Brasil, mas significa bastante para o Paraguai. Segundo Rosinha, a remuneração pela energia de Itaipu representa cerca de 20% do total das receitas do país vizinho.

Voltar ao topo