Como a maioria dos impostos cobrados no Brasil está embutida nos preços de produtos e serviços diversos, muitos brasileiros até hoje desconhecem a verdadeira quantidade de tributos que são aplicados atualmente em todo o País. Mesmo sem saber, a população paga impostos sobre tudo o que consome, desde produtos da cesta básica e água mineral até ingressos para jogos de futebol.
De acordo com o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, cada cidadão contribui com os cofres públicos com o pagamento de mais de 80 tributos diferentes. As verbas são arrecadadas com o objetivo de subsidiar serviços prestados pelos governos municipal, estadual e federal.
Para ele, entretanto, a carga tributária brasileira é muito alta e há pouca transparência em relação ao destino das verbas recolhidas por meio dos impostos. “Há cerca de 20 anos, os impostos representavam cerca de 24% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Hoje esse valor já chega a 37%, é uma carga tributária excessiva que, ainda por cima, incide desigualmente entre os segmentos produtivos e entre os indivíduos, infernizando produtores e consumidores”, opina.
Além de criticar o excesso de impostos cobrados pelo governo, Castelo Branco ainda questiona a falta de transparência na utilização dos recursos. “Tem muita gente que acha que não paga impostos ao comprar uma cervejinha ou uma carne, mas é só comprar qualquer coisa que já está pagando. A maior prova disso é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a CIDE, um imposto cobrado em relação ao combustível, que quase ninguém conhece”, comenta o diretor da CNI.
Além da população, o setor industrial também sofre com a alta carga tributária brasileira. “Quando uma empresa faz investimentos no Brasil, sai mais caro do que em qualquer outro país, pois existem muitos tributos em relação às máquinas, ao pagamento dos trabalhadores e ao aluguel dos espaços. Até mesmo as exportações são tributadas e, assim, o produto brasileiro não tem condições de competir no mercado porque seu preço fica mais alto”, completa.
Castelo Branco ainda defende que “os governos prestem conta à sociedade de como esse dinheiro está sendo utilizado para que a sociedade possa escolher como quer ser tributada e possa cobrar informações sobre onde os recursos estão sendo aplicados”. O assunto foi tema de uma apresentação sua no evento “A Sombra do Imposto”, realizado pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) nesta sexta-feira (16).
Soluções
Para conscientizar a população paranaense sobre a necessidade de exigir transparência na utilização dos recursos arrecadados por meio de impostos e de acompanhar onde essa verba está sendo aplicada, a Fiep também realiza neste sábado (17), junto com outras entidades, como a Associação Comercial do Paraná (ACP), o Feirão dos Impostos.
O coordenador estadual do evento e integrante do Conselho Estadual do Jovem Empresário do Paraná (Conjove-PR), Monroe Olsen, aproveita a oportunidade para fazer um questionamento. “Será que os impostos realmente estão sendo investidos em educação e saúde como deveriam? Eu acho que não, pois temos que pagar por planos de saúde, escolas particulares, pedágios e outros serviços particulares”.
Para ele, a iniciativa de propor alterações no sistema tributário brasileiro deve partir do poder legislativo. O presidente da ACP, Edson José Ramon, concorda com a opinião de Olsen. “Através dos nosso representantes políticos podemos cobrar informações de onde estão sendo aplicados os recursos e mudar o que está errado”. O presidente eleito da Fiep, Edson Luiz Campagnolo também reforça a ideia, dizendo que “precisamos convencer nossos congres,sistas sobre a necessidade de uma reforma”.
Todos eles concordam que uma das opções mais viáveis para que o sistema tributário brasileiro tivesse mais transparência seria a utilização de uma ideia já aplicada em países da Europa e nos Estados Unidos. “Seria ótimo se o preço do produto não estivesse impregnado pelo tributo, havendo uma cobrança separada e discriminada, como já acontece em muitos países, principalmente nos Estados Unidos, onde o consumidor compra o produto e, no momento do pagamento, é informado sobre a taxa, que não chega a porcentagens altas como aqui no Brasil”, defende Campagnolo.