Brasília (AG) ? O presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Reynaldo Puggi, fez um alerta ontem, no primeiro dia do Seminário Nacional sobre Propriedade Intelectual. Segundo ele, o Brasil já ocupa o quarto lugar no ranking mundial de países consumidores de produtos piratas, perdendo apenas para a China, a Rússia e o Paraguai. Por conta disso, deixam de ser arrecadados, anualmente, cerca de US$ 30 bilhões, cuja principal consequência é a perda de 2 milhões de postos de trabalho no país.
“Os números são da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria, que tem dado sugestões para que o combate à venda de produtos falsificados no Brasil seja mais rigoroso”, afirmou.
Puggi informou que a Receita está fazendo sua parte e, somente no primeiro semestre deste ano, destruiu R$ 6 milhões de artigos piratas. Outro dado destacado pelo presidente do Sindireceita é que, apenas nos setores de bebidas, cigarros, fumo e combustíveis, a sonegação fiscal no país chega a R$ 6 milhões.
“Precisamos baixar as alíquotas das empresas sérias, gerar empregos e combater a sonegação. Assim o Brasil terá mais respeito e competitividade nas relações exteriores e no mercado interno”, sugeriu Puggi.
Durante o seminário, foram lembradas as pressões, especialmente dos Estados Unidos, para que o governo brasileiro lance mão de medidas mais duras para combater a pirataria. Uma reportagem publicada pelo New York Times informava, hoje, que o presidente George W. Bush teria dado 90 dias, prazo que terminaria no fim de setembro, para que o Brasil agisse nesse sentido. Caso contrário, o país poderia perder bilhões de dólares em benefícios, como a redução de impostos via Sistema Geral de Preferências (SGP), que prevê a queda de alíquotas de importações para nações em desenvolvimento.
O governo brasileiro não confirmou essa versão. Mas o secretário de Ciência e Tecnologia, Francelino Grando, avisou que qualquer discussão nesse sentido deve ser tratada na Organização Mundial do Comércio (OMC) que, segundo ele, é o fórum adequado.
“Não aceitamos chantagem ou ameaça de qualquer país. A sociedade brasileira já está conscientizada da importância de se combater a pirataria”, disse Grando.
Já Reynaldo Puggi lembrou que a Receita Federal implantou, em 2002, o “Programa de Combate à Empresa de Fachada”. Como resultado, de 4.400 empresas identificadas por operações superiores à sua capacidade econômica-financeira, 1.900 deixaram de operar e 1.515 foram automaticamente excluídas do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
Ainda de acordo com o balanço, a fiscalização aduaneira realizou, de janeiro de 2003 a junho de 2004, 7.867 ações fiscais – o equivalente a quase R$ 2 bilhões em impostos e multas. Ele acrescentou que a Receita está criando o Sistema de Inteligência Artificial, capacitando seus membros e ampliando a logística para ações nas fronteiras.
Para o britânico John Newton, agente da Interpol, é preciso uma participação mais intensiva das polícias domésticas. Ele afirmou que não basta apenas a fiscalização de fronteira, mesmo porque, com a criação de zonas de livre comércio, esse tipo de atuação perde o sentido.
Newton enfatizou que a Interpol está cada vez mais voltada à investigação de crimes contra a propriedade intelectual. A Interpol descobriu que há grupos terroristas que se beneficiam dessa atividade.
“De 5% a 7% do comércio global são ligados à pirataria”, disse Newton.
Segundo ele, os grupos paramilitares da Irlanda do Norte obtinham dinheiro por meio do comércio de CDs, DVDs, bebidas e cigarros falsificados. Os grupos extremistas da Albânia também estariam se financiando com CDs falsificados, enquanto os fundamentalistas do Norte da África estariam usufruindo do comércio de roupas falsificadas. Já a Al-Qaeda e o Hezzbollah estariam se autofinanciando com a falsificação de peças de automóveis.