O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi novamente surpreendido por uma decisão do presidente da Bolívia, Evo Morales, desta vez confiscando as instalações e o fluxo de caixa das refinarias da Petrobras boliviana. Em maio ele já surpreendera o governo brasileiro ao nacionalizar as reservas de gás de seu país e colocar tropas do Exército na porta da refinaria.
Agora, ao tomar as refinarias, Evo rompeu uma espécie de acordo pré-eleitoral que havia feito com Lula. No início da noite, em entrevista à TV Bandeirantes, Lula disse que a medida do governo boliviano havia sido "congelada".
A assessoria do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, informou que o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, havia comunicado a ele que a decisão estava congelada por tempo indeterminado. A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, também confirmou.
Brasil foi brando em suas reações em maio, quando Evo tentava eleger um congresso constituinte que o apoiasse. A recíproca não foi verdadeira. Hoje Lula estava "contrariado" com a atitude de Evo, segundo descreveram interlocutores. Estava ainda mais irritado com as cobranças por uma reação mais enérgica. "Que querem que eu faça? Que invada a Bolívia?", desabafou.
Numa tentativa de neutralizar a exploração do episódio pela oposição, o governo reagiu com declarações duras. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, anunciou que "a reação será à altura da ação", classificou de "inaceitável" o "seqüestro" das receitas da refinaria e afirmou que a medida "estremece a relação de confiança" entre os dois países. "A Petrobras já deu todos os sinais de que quer um acordo, mas existe um limite a partir do qual a empresa prefere ficar de fora do negócio refino", disse.
Ele anunciou que, após consultar Lula, cancelou sua ida a La Paz, onde tinha uma série de reuniões nesta sexta-feira. "Minha não ida representa uma reação política", afirmou. "Sinto uma posição firme do presidente de que as coisas não podem ser desse jeito. Se as relações não melhorarem, não é por culpa do Brasil. O presidente tem sido claro que temos limites a serem defendidos."
No mesmo tom, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o episódio é "grave" e explicou que o governo ainda estava verificando se a medida que na prática desapropriou os bens da Petrobras, a Resolução 207 do Ministério dos Hidrocarbonetos, era de fato uma posição do governo boliviano.
Não só ela, mas outros integrantes do governo levantaram essa questão, porque todos sinais mais recentes apontavam para uma melhora no clima de negociação. "Não posso dizer que houve uma quebra de confiança, mas a resolução não está adequada (às negociações)", disse Dilma.
Fornecimento
A medida do governo boliviano não afetará o fornecimento de gás ao Brasil, garantiu o ministro Rondeau. Esse fornecimento é regido por outro contrato. A refinaria da Petrobras que foi alvo da medida produz gasolina, gás de cozinha e diesel destinados principalmente ao mercado interno boliviano.
Apesar das declarações duras, o governo ainda busca um acordo com a Bolívia. Silas Rondeau propôs ao seu colega boliviano, Andrés Solíz Rada, uma reunião no dia 9. Até lá, os consultores jurídicos do ministério e da Petrobras avaliarão o conteúdo da Resolução 207 e proporão alterações a serem negociadas.
Justiça
Numa análise prévia, os advogados do governo brasileiro concluíram que há espaço para tentar revogar os termos da Resolução 207, usando como apoio o próprio Decreto Supremo, que nacionalizou as reservas bolivianas. O Decreto, que é hierarquicamente superior à Resolução, garante o cumprimento de contratos, coisa que a Resolução não faz. Oficialmente, porém a linha principal é a da negociação dos termos do documento.
Caso as negociações não prosperem, há possibilidade de recorrer à Justiça boliviana. No limite, o Brasil poderá recorrer a uma corte internacional para decidir o caso, disse Rondeau. A refinaria na Bolívia é um investimento feito pela Petrobras Holanda, e aquele país tem um acordo internacional de proteção de investimentos assinado com a Bolívia.
Ao se apropriar dos bens da Petrobras a Bolívia estaria afrontando esse acordo e abrindo um litígio não com o Brasil, mas com a Holanda. O foro para discutir essa questão, disse Rondeau, é o Banco Mundial, em Washington.
O Brasil depende do fornecimento de gás da Bolívia. Atualmente, o País produz 16 milhões de metros cúbicos de gás por dia e consome 26 milhões de metros cúbicos, por isso precisa importar. Até 2008, porém, o País terá ampliado sua produção própria em 24 milhões de metros cúbicos.