A chefe do departamento de Energia Elétrica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marcia Leal, revelou que o banco estuda melhorar as condições de financiamento para os projetos de transmissão. “Isso ainda não foi decidido. Se houver alguma mudança, iremos anunciar antes do próximo leilão”, disse a executiva. A próxima licitação de transmissão está marcada para novembro deste ano.
A possível alteração nas condições de financiamento para transmissão faz parte de uma estratégia do banco de revisar as suas políticas para o setor elétrico. No fim de agosto passado, o BNDES alterou as condições para o segmento de geração, elevando os prazos de amortização (entre 16 anos e 20 anos), fixando a remuneração básica do banco em 0,9% para todas as fontes e reduzindo o índice de cobertura do serviço da dívida de 1,3 vez para 1,2 vez.
O setor de transmissão conta com prazo de amortização de 14 anos, uma participação dos itens financiáveis de 70%, TJLP e índice de cobertura do serviço da dívida de 1,3 vez. “Estamos sempre ouvindo os agentes do setor. Do mesmo modo que alteramos as condições de geração para este último leilão (A-5 de agosto), faremos um alinhamento da mesma natureza para transmissão”, afirmou, sem detalhar quais serão essas mudanças.
Projetos eólicos
Marcia Leal revelou também que existe a possibilidade de o banco elevar o prazo de amortização dos financiamentos para os projetos eólicos dos atuais 16 anos para 20 anos, para acompanhar as demais fontes renováveis, como a solar. “Possivelmente faremos isso”, afirmou.
Na última revisão para o setor, em agosto, a instituição não havia alterado o prazo para a fonte eólica. “As eólicas ficaram em 16 anos porque o contrato de compra e venda de energia tinha um prazo menor do que as outras fontes”, explicou.
Segundo Marcia, essa condição deve ser alterada a partir do momento em que o prazo do contrato de compra e venda da energia eólica no leilão aumentar. “Quando isso ocorrer, naturalmente também levaremos a eólica para 20 anos”, argumentou a executiva.
Com a portaria publicada esta semana pelo Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o leilão de energia nova A-5 (entrega em 2018) de dezembro deste ano, essa exigência do BNDES foi atendida. Pelas regras da licitação, o contrato de venda da energia eólica passou de 15 anos para 20 anos, equiparando ao prazo concedido para os contratos das térmicas a biomassa, também de 20 anos.