Produto adulterado, sonegação fiscal e fraude contra o consumidor foram algumas das irregularidades encontradas em postos de combustível de Curitiba. Uma blitz realizada em conjunto pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), Promotoria de Investigações Criminais (PIC) e Receita Estadual verificou a situação de 16 estabelecimentos na capital durante dois dias. Além disso, a Promotoria de Investigações Criminais (PIC) fez a coleta de material para análise em outros nove postos. Ontem, segundo dia de operação, foi realizada uma prisão em flagrante – por motivo de adulteração de combustível, com 2% a mais de álcool na gasolina -, um posto foi fechado e foram lacradas bombas de quatro postos.
Os locais visitados, explica o promotor da PIC, Paulo Sérgio Markowicz de Lima, foram escolhidos por terem sido alvo de denúncias de consumidores junto à Promotoria. “Mas isso não significa que todos estão irregulares, são apenas suspeitas”, disse. Uma pesquisa feita pela ANP, no mês de maio, indicou que 22% do combustível vendido no Paraná era adulterado. De acordo com o promotor, essa ação visa inibir a venda do produto irregular, assim como, punir os responsáveis.
Durante a fiscalização foram observados fraude contra o consumidor – quando um posto vende combustível diferente da bandeira -, fraude e irregularidades fiscais. No primeiro dia de trabalho, dos oito postos visitados, seis apresentaram problemas de adulteração. Em um deles, a gasolina vendida tinha 77% de álcool, enquanto que o limite permitido é de 25%. Além disso, cinco pessoas foram detidas por crime contra a ordem econômica, e podem pegar de dois a cinco anos de prisão.
Teste
Durante o trabalho de fiscalização são coletados dois litros de gasolina. Uma amostra vai para análise em laboratórios da Universidade Federal do Paraná e outra fica com o dono do posto para contra-prova em caso de irregularidade. Para verificar a percentagem de álcool, é misturado em um tubo de ensaio 50 ml de gasolina com 50 ml de água. A tendência é o álcool contido na gasolina se misturar com a água, e o resultado, explica o fiscal de derivado de petróleo da ANP, Edison de França Martins deve ser 25%, que é limite permitido. Esse tipo de teste, afirma o promotor da PIC, pode ser exigido pelo consumidor na hora de abastecer.
No local também é feito um teste de massa específica, que possibilita verificar se a gasolina é “batizada”, ou seja, recebeu adição de outros produtos. “Esse teste foi criado para proteger os donos de postos, que muitas vezes compravam um combustível que é adulterado no trajeto, antes de ser entregue”, explicou Martins. O fiscal ressalta que o consumidor precisa desconfiar de estabelecimentos que vendem combustível com preços abaixo da média, “pois os proprietários de postos estão trabalhando com uma margem de lucro pequena e é quase impossível vender a R$ 1,75 o litro”.