O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que o decreto de programação orçamentária para fevereiro e março, publicado hoje no Diário Oficial, não foi feito olhando a atuação do Banco Central. Segundo ele, o foco do BC é controlar a inflação e analisar outras variáveis macroeconômicas. O decreto prevê um aperto fiscal nesse início de ano para sinalizar ao mercado o comprometimento do governo com o superávit primário. No entanto, o instrumento também foi visto como uma pressão a menos para que o BC aumente a taxa de juros no curto prazo.
Bernardo disse que o governo optou por fazer uma previsão orçamentária provisória até o final de março para ter mais condições de avaliar o comportamento das receitas. Além disso, Bernardo lembrou que o Orçamento deste ano foi aprovado mais tarde pelo Congresso.
Segundo ele, no dia 20 de março o governo vai encaminhar ao Congresso um relatório de programação orçamentária com melhores informações sobre as receitas. Ele disse que no decreto publicado hoje foram verificadas as necessidades de gastos, a programação de receitas e a necessidade de fazer uma meta de superávit primário. “Não olhamos o trabalho do colega. O foco do Banco Central e do presidente Meirelles (Henrique Meirelles, presidente do BC) é outro: controlar a inflação e avaliar outras variáveis macroeconômicas. O decreto não tem relação com isso”, afirmou o ministro.
