O setor público registrou em dezembro um déficit nominal de R$ 8,683 bilhões, encerrando 2010 com um saldo negativo acumulado de R$ 93,673 bilhões, o equivalente a 2,56% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo informou hoje o Banco Central (BC). Em dezembro de 2009, o déficit nominal do setor público foi de R$ 14,220 bilhões e o resultado do ano foi deficitário em R$ 106,242 bilhões, o equivalente a 3,34% do PIB.

O resultado nominal é obtido após o pagamento dos juros da dívida pública. Quando o superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida) não é suficiente, é gerado um déficit nominal.

No resultado do ano, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou saldo nominal negativo de R$ 45,785 bilhões, ou 1,25% do PIB. Os governos regionais tiveram resultado negativo de R$ 47,751 bilhões, o equivalente a 1,31% do PIB, enquanto as empresas estatais tiveram déficit de apenas R$ 137 milhões (zero do PIB).

A despesa com juros do setor público foi de R$ 19,536 bilhões em dezembro, fechando 2010 com saldo acumulado de R$ 195,369 bilhões, o equivalente a 5,34% do PIB. Em dezembro de 2009, o gasto com juros foi de R$ 14,375 bilhões, terminando aquele ano com saldo acumulado de R$ 171,011 bilhões, ou 5,37% do PIB.

A despesa com juros do setor público em 2010 teve contribuição de R$ 124,509 bilhões (3,40% do PIB) do governo central, R$ 68,386 bilhões (1,87% do PIB) dos governos regionais e R$ 2,475 bilhões (0,07% do PIB) das empresas estatais.

Meta de superávit

A piora nas contas dos Estados se acentuou em dezembro e contribuiu para o não cumprimento da meta cheia de superávit primário das contas do setor público. Segundo os dados do BC, os governos regionais registraram déficit primário de R$ 3,923 bilhões em dezembro. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 4,117 bilhões, os municípios tiveram um superávit primário de R$ 194 milhões.

Em novembro, os governos regionais haviam registrada um superávit de R$ 2,377 bilhões (R$ 1,794 bilhão dos Estados e R$ 583 milhões dos municípios). O superávit primário representa a economia para o pagamento dos juros da dívida pública.

O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou em dezembro um superávit primário de R$ 15,404 bilhões – R$ 11,777 bilhões do Tesouro Nacional, R$ 153 milhões do BC e R$ 3,475 bilhões do INSS. Já as empresas estatais registraram em dezembro um déficit de R$ 628 milhões. As empresas federais tiveram um déficit de R$ 424 milhões e as empresas estaduais, de R$ 295 milhões. As empresas estatais municipais tiveram no mês um superávit de R$ 91 milhões.

O superávit de R$ 101,696 bilhões do setor público no ano passado ficou abaixo do piso da previsão dos analistas, que previam que a conta fecharia 2010 entre R$ 103,3 bilhões e R$ 106,1 bilhões, com mediana em R$ 104,1 bilhões. O resultado de dezembro, de R$ 10,853 bilhões, também ficou abaixo do piso das estimativas, que variavam de R$ 12,500 bilhões a R$ 15,300 bilhões.