O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, rebateu nesta quarta-feira, 17, durante o “Fórum de Infraestrutura – Os desafios para o futuro do Brasil”, promovido pela Câmara Espanhola de Comércio, as críticas em relação à emissão de debêntures de infraestrutura pelas empresas, que seria inviabilizada devido à alta da taxa Selic. Questionado pelo Broadcast, o ministro disse que, apesar do nível atual elevado da Selic, o que interessa para as concessões são as taxas de juros de longo prazo.
“É impactado pela Selic? É. Mas sobretudo é impactado pelas expectativas para taxas de juros de 20, 30 anos”, afirmou. Segundo ele, no longo prazo as taxas de juros reais no Brasil vêm convergindo para patamares mais próximos dos vistos no exterior, a despeito de algumas “flutuações monetárias”, como a atual, com o Banco Central atuando para combater a inflação. “As expectativas de inflação para este ano subiram, mas estão caindo para os demais anos.”
O ministro disse ainda que, mesmo que o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, eleve os juros em breve, o mundo ainda vai conviver com taxas reais historicamente baixas por muito tempo. Barbosa afirmou que há liquidez abundante no mundo e que as taxas de retorno oferecidas pelos projetos brasileiros são atrativas. Além disso, a recente desvalorização do real torna alguns ativos ainda mais interessantes para os investidores estrangeiros.
O chefe do Planejamento também foi perguntado pelos investidores presentes no evento se seria possível obter crédito em outras moedas para o programa de concessões. O ministro respondeu que o objetivo do governo é desenvolver o mercado de capitais em real e disse que há um mercado denso e amplo para fazer hedge cambial se o investidore precisar.
Concessões
O ministro fez um resumo do programa de concessões do governo. Lembrou que os leilões de estradas em 2016 somam R$ 31,2 bilhões e que os estudos começam agora. E há ainda R$ 16 bilhões mapeados em investimentos em rodovias que começam já no segundo semestre deste ano. Também defendeu o novo esquema de concessão, que segundo ele leva de nove a 12 meses. “É um procedimento que leva tempo, mas é necessário para ter um bom projeto de investimento, que seja viável”, comentou.
O esquema básico que o ministro mostrou estabelece que, no segundo trimestre deste ano, sejam lançados os pedidos de manifestação de interesse. Depois, no quarto trimestre, serão concluídos esses estudos. A análise e aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) é esperada para o primeiro trimestre de 2016, e, na sequência, nesse mesmo trimestre, já seriam realizados alguns leilões. “Vai vencer a licitação quem apresentar os melhores projetos”.
Barbosa também defendeu o projeto da ferrovia transoceânica, julgada por muitos analistas como inviável. Segundo ele, a ferrovia pode ser licitada em etapas. “Teremos os custos traçados da bioceânica até maio de 2016.” Em relação aos aeroportos, ele citou o planejamento de criar novos hubs regionais no nordeste e a anuência – pelo governo federal – para que administrações locais concedam aeroportos menores. Até agora já foram sete anuências e mais devem ser liberadas. “São investimentos com menor capex, mas bem viáveis”, afirmou.