O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira, 22, que a meta de superávit fiscal do setor público consolidado em 2015 foi reduzida de R$ 66,3 bilhões para R$ 8,7 bilhões. Sobre os componentes do número, Barbosa informou que R$ 5,8 bilhões dizem respeito à União e R$ 2,9 bilhões para Estados e Municípios. “É uma meta que consideramos adequada para o atual cenário econômico do Brasil”, afirmou.
Segundo ele, as estimativas de receita primária líquida do governo foram reduzidas em R$ 46,7 bilhões. Por outro lado, as estimativas de despesas obrigatórias foram elevadas em R$ 11,4 bilhões. De acordo com o ministro, o que o governo esperava gastar com o abono salarial e seguro-desemprego não foi concretizado e houve um aumento de R$ 3,4 bilhões, com mais despesas especialmente com seguro defeso. “Estamos cortando mais os gastos, não estamos aumentando”, disse.
Além de reduzir a meta de superávit fiscal, o governo flexibilizou as regras para execução da política fiscal brasileira. O ministro disse que, no mesmo projeto que será enviado ao Congresso para rever a meta fiscal de 2015, será incluída uma cláusula de abatimentos da meta, que poderão ser utilizados se houver frustração na arrecadação de receitas.
De acordo com Barbosa, o governo poderá abater até R$ 26,4 bilhões da meta em três situações. A primeira possibilidade é a recuperação de débitos em atraso, com expectativa de incremento aos cofres da União em R$ 10 bilhões. Outra permissão é dada para a regularização de ativos no exterior, a chamada repatriação de recursos, com possibilidade de trazer mais R$ 11,4 bilhões. Por fim, um esforço para continuar o processo de concessões, com possível incremento de R$ 5 bilhões neste ano.
Segundo o ministro, a flexibilização da meta permitirá, na prática, que o governo termine o ano com déficit primário.