Lucros recordes e o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) fizeram os bancos pagarem mais impostos no primeiro semestre. Dados da Receita Federal mostram que as instituições financeiras recolheram R$ 8,73 bilhões em tributos – um crescimento real (com a correção da inflação pelo IPCA) de 13,69% em relação a igual período do ano passado. Em valores nominais, o aumento chega a 21%. Foi um pagamento recorde feito pelos bancos ao Fisco. No primeiro semestre de 2003, as instituições financeiras pagaram R$ 7,22 bilhões. Em 2002, o recolhimento foi de R$ 4,79 bilhões.
O maior crescimento de arrecadação foi com a Cofins, que teve um aumento real de 21,12% e nominal de 28,70%. Segundo o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Eloi de Carvalho, esse aumento reflete a elevação da alíquota da Cofins dos bancos de 3% para 4%, que entrou em vigor em outubro. Com essa elevação, a arrecadação da Cofins subiu de R$ 1,97 bilhão no primeiro semestre de 2003 para R$ 2,53 bilhões em 2004.
Os lucros recordes que os bancos tiveram em 2003 também estão refletindo na arrecadação de Cofins, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). É que a maioria das instituições financeiras paga esses tributos mensalmente por estimativa e é obrigada a fazer o ajuste do imposto devido até abril do ano seguinte. “É com base nessa declaração de ajuste que é possível dimensionar o tamanho do lucro dos bancos no ano anterior”, explicou o coordenador.
Em 2004, os bancos pagaram na declaração de ajuste R$ 2,1 bilhões, ante R$ 1,5 bilhão em 2003. “Esse aumento reflete o maior lucro dos bancos observado em 2003”, disse Eloi. Pelos dados da Receita, os bancos pagaram nos primeiros seis meses do ano mais IRPJ e CSLL. Em comparação com as demais empresas do País, o pagamento das instituições financeiras foi maior. Enquanto a arrecadação do IRPJ dos bancos cresceu 10,06%, nas demais empresas o aumento foi de 5,58%. Com a CSLL não foi diferente: a arrecadação com os bancos cresceu 19,56% e com as demais empresas, 7,91%.
Segundo Carvalho, parte do aumento do IRPJ e da CSLL também está relacionada ao pagamento de tributos atrasados por meio de depósito judicial feito por uma grande instituição financeira do País. No primeiro semestre, essa instituição pagou R$ 400 milhões a mais de IRPJ e R$ 150 milhões de CSLL.
O coordenador da Receita explicou que o aumento da alíquota da Cofins dos bancos foi feito para corrigir distorções na carga tributária com as demais empresas. As instituições financeiras permaneceram com a cobrança cumulativa da contribuição depois que o Congresso aprovou a mudanças no sistema de cobrança para alguns setores da economia.