A tarifa de energia elétrica cobrada da classe residencial está, pelo menos, 11% mais cara por causa dos subsídios concedidos aos consumidores industriais. O mesmo problema é verificado na classe comercial e industrial de baixa tensão, que pagam 21,9% a mais como forma de subsídio. Enquanto isso, o setor industrial, incluído no chamado subgrupo A2, por exemplo, paga 13% a menos em cada megawatt/hora gasto, ou R$ 13,08. Esse é o resultado de estudo solicitado pelo Comitê de Revitalização do Setor Elétrico à Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que criou um grupo para tratar do assunto.
O trabalho foi realizado com base nos números de aproximadamente 40 concessionárias localizadas nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País. Segundo um dos coordenadores do estudo, Wilson Koprik, da Companhia Paranaense de Energia (Copel), para encontrar os subsídios cruzados existentes nas tarifas de fornecimento e propor sua correção, foi necessário observar os custos de atendimento em cada subgrupo no médio e longo prazos.
Levaram-se em conta as expectativas de compras de energia, transporte e comercialização no período. Os subsídios são definidos pelas diferenças entre as tarifas de referência, que refletem os custos das distribuidoras para fornecer energia ao consumidor, e as tarifas praticadas pelo mercado.
De acordo com o estudo, se não houver uma reestruturação tarifária rápida, a tendência é que os subsídios aumentem no decorrer dos anos. Até 2010, de acordo com projeções feitas pelo grupo, os consumidores do subgrupo A2 (industriais), pagariam 25 21% (R$ 25,21) a menos pela tarifa enquanto os residenciais e comerciais e industriais de baixa tensão desembolsariam a mais 14,6% (R$ 30,32) e 24,7% (R$ 48,41).
Como o valor pago pelos consumidores de alta tensão não cobre os gastos que as distribuidoras têm para levar a eletricidade até as empresas, os consumidores de baixa tensão pagam a diferença. Hoje, segundo o estudo o custo da energia para a classe industrial é de R$ 91,99, mas a tarifa cobrada é de R$ 78,91. Para o residencial, é de R$ 181,05 e o praticado de R$ 202,00; no comercial e industrial de baixa tensão, a tarifa de referência é R$ 170,03 e o pago R$ 207,32. “Hoje a classe que tem menos paga para quem tem mais renda”, afirma Koprik.
Proposta é fazer aumento gradual
A proposta é equalizar a questão de forma gradual para não onerar demais as empresas atendidas na alta tensão. Se fosse corrigida a estrutura, o grupo A2, por exemplo, teria sua tarifa elevada de R$ 78,91 para R$ 118,30 o MWh, aumento de 49,92%. Já para a tarifa residencial, que está bem acima dos custos de fornecimento das distribuidoras, o aumento seria de 2,96%.
Koprik explica que a atual estrutura tarifária é um dos grandes inibidores da entrada da indústria no processo de consumidores livres. A opinião também é compartilhada pelo ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide. Segundo ele, “nenhum desses consumidores quer sair debaixo das asas dessa grande galinha gorda”.
Tributos
A carga tributária e seu impacto sobre as tarifas também foram temas de outro estudo. Segundo Maura Galuppo Botelho Martins, da Companhia Energética de Minas Gerais a pressão dos impostos, encargos e taxas pagos pelas empresas varia de 33% a 36%. Com a Medida Provisória 66, que eleva a alíquota do PIS, a carga tributária deverá aumentar mais 20%, a partir de 2003. Para ela, nesse aspecto, o setor deveria ter um tratamento diferenciado dos demais. Maura explica que atualmente existem 61 tributos no setor elétrico. A classe residencial, por exemplo, paga mais encargos de transmissão que os demais consumidores, por usar as linhas de distribuição em horários de pico.