O Ministério de Minas e Energia determinou à ANP (Agência Nacional de Petróleo) que intensifique a fiscalização nas distribuidoras e postos de combustíveis. Segundo o Ministério, a última pesquisa de preços da agência detectou ?indícios de elevação abusiva dos preços para os consumidores?, após o último reajuste de preços anunciado pela Petrobras, no dia 26.
"Se ficar comprovado o abuso de preços, caberá à ANP oferecer denúncia à SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça, para investigações com base na legislação de defesa da concorrência", diz a nota divulgada ontem pelo Ministério.
No último dia 26, a Petrobras elevou o preço da gasolina em 4,2% nas refinarias. Empresas distribuidoras e analistas de mercado projetavam que o impacto para o consumidor seria de 2,5% a 3,5%.
No entanto, o preço médio da gasolina no País subiu de R$ 2,185 para R$ 2,27 (+3,89%), segundo pesquisa divulgada pela ANP relativa à semana passada. Enquanto isso, a margem de lucro dos postos passou de R$ 0,26 para R$ 0,31 por litro, um aumento de 19,2%.
Os preços variam de acordo com a região do País, já que cada Estado tem uma cobrança diferenciada de ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços). Em Curitiba, o preço do combustível passou de R$ 2,08 para R$ 2,29. Hoje já é possível encontrar gasolina a R$ 2,09.
Fiscalização
A fiscalização será realizada de acordo com o Programa de Rastreabilidade dos Combustíveis, criado em maio do ano passado. Além da fiscalização dos preços, serão avaliados a qualidade dos combustíveis, o transporte da refinaria aos postos revendedores e também o atendimento das exigências ambientais pelos estabelecimentos.
"Em situações anteriores, quando também se detectou aumentos indevidos de preços, a aplicação do Programa de Rastreabilidade mostrou-se eficaz para eliminar os abusos", diz a nota.