O assessor especial da Casa Civil André Barbosa defendeu hoje uma parceria do governo com todas as empresas de telecomunicações, inclusive as grandes operadoras, para montar o projeto de banda larga pública, que vem sendo chamado de Brasil Digital. A ideia do governo é a de criar uma infraestrutura de banda larga para levar internet em alta velocidade a escolas rurais, hospitais, postos de saúde e delegacias de polícia, além de ampliar a oferta dos serviços para a população do interior do País.
“Não vejo nenhum problema em conversar com qualquer empresa da iniciativa privada”, afirmou Barbosa, depois de participar do I Fórum Nacional de Cidades Digitais, em Brasília. Segundo ele, o principal objetivo do governo é levar os serviços de banda larga a regiões que não dispõem de acesso rápido à internet, além de baixar o preço e aumentar a velocidade de conexão.
Segundo Barbosa, não existe ainda uma proposta sobre condições e contrapartidas para que as empresas entrem no projeto. “Elas não sugeriram ainda. Acho que estão com medo de uma estatização, e nós estamos dizendo claramente que não é isso. Ninguém vai estatizar a operação”, afirmou o assessor da Casa Civil. “O pensamento é ter uma infraestrutura do Estado no qual se ofereça acesso público barato e com alta velocidade, que a gente tenha a possibilidade de compartilhar isso com a iniciativa privada e que elas (as empresas) paguem para usar nossa rede”, acrescentou.
A parceria é necessária porque o governo possui hoje apenas a infraestrutura principal, usando os cabos de fibra ótica da Petrobras, de Furnas e Eletronet. Faltam as redes para ligar a infraestrutura do governo às cidades e a esses pontos prioritários para o plano de inclusão digital. Barbosa avalia que essa estrutura estatal pode permitir o equilíbrio da oferta. Hoje, as grandes redes de banda larga estão concentradas nas mãos das concessionárias de telefonia, como a Oi e a Telefônica, e as empresas menores têm de pagar caro pelo aluguel das redes para levar os serviços ao usuário final. A rede pública entraria como alternativa, forçando o preço para baixo.
“Essa infraestrutura vai permitir que façamos aqui o que existe na Europa, que é o equilíbrio entre a oferta de uma estrutura pública ao lado da competitividade da iniciativa privada”, afirmou o assessor. Ele disse acreditar que essa rede estatal pode despertar o interesse também das grandes empresas em atuar fora de sua área de concessão.”É interessante para todas. No Nordeste, por exemplo, existe deficiência grande no acesso, existem áreas em que outras empresas gostariam de entrar”, afirmou.
No dia 16 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a vários ministros que apresentassem em 40 dias propostas para colocar em prática o programa de banda larga pública. Da reunião participaram os ministros das Comunicações, Hélio Costa, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, e da Educação, Fernando Haddad. Também integram o grupo de estudos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Advocacia Geral da União (AGU) e as agências nacionais de Telecomunicações (Anatel) e de Energia Elétrica (Aneel).