O Porto de Paranaguá está no centro de uma disputa silenciosa entre governo federal, Estado do Paraná, cooperativas e empresários locais. Mal recebida no setor privado, a proposta de arrendamento do porto ameaça virar bandeira eleitoral que pode atrasar a licitação, sob acusações de favorecimento a grandes empresas, e também prejudicar a candidatura da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), ao governo estadual.
A consulta pública, lançada na semana passada, provocou discussões acaloradas sobre os destinos do segundo maior porto do País. Há divergências conceituais e também políticas. O governo federal busca resolver questões legais por meio de arranjos pontuais e os empresários querem soluções operacionais para dobrar a capacidade logística do porto o mais breve possível. O governador Beto Richa (PSDB) tenta, nos bastidores, debitar o desgaste do contencioso na conta de Gleisi, sua provável adversária.
A Secretaria de Portos (SEP) divulgou, há dez dias, uma proposta de R$ 2,6 bilhões para transformar 17 áreas em dez novos terminais e construir seis berços de atracação. Isso elevaria, de 40 milhões para 76 milhões de toneladas de grãos, a capacidade de movimentação no porto. Ocorre que um estudo encomendado pelo setor privado, transformado em Plano de Desenvolvimento e Zoneamento em meados de 2012, acabou sendo desconsiderado.
O plano foi aprovado no Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Paranaguá (CAP), composto por 12 segmentos de operadores, empregados, usuários e poder público. Mas a SEP optou por um estudo da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), autorizada a realizar várias ações semelhantes previstas no programa de concessões.
A questão virou estopim para um levante em parte das hostes empresariais. A bancada federal do Estado está de prontidão e a Frente Parlamentar da Agricultura foi avisada da disputa. Antes de mobilizar deputados e senadores, transformando o tema em prévia eleitoral de 2014, a comunidade portuária de Paranaguá tentará um acordo técnico nesta semana em reunião com a SEP e a ministra Gleisi.
O principal ponto da discórdia, segundo os empresários, é a licitação de três grandes áreas já ocupadas por uma única operadora em um armazém para 100 mil toneladas de grãos. “Vão substituir três operadores por um só. Isso pode inflacionar preços”, diz o secretário executivo do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias (Fiep), João Arthur Mohr. A comunidade propõe fazer numa área ainda inexplorada.
Mais exaltada, a Federação da Agricultura (Faep) diz que “jogaram fora” o plano anterior. Por meio do porta-voz Carlos Albuquerque, a Faep diz que as tarifas podem aumentar até 300%. Hoje, embarcar uma tonelada de soja custa US$ 6 ao produtor. E ele alerta que o modelo privilegia as grandes empresas globais, únicas em condições de fazer esses investimentos. “Vamos mobilizar a bancada e a Câmara de Logística do Ministério da Agricultura, que têm 60 entidades lá dentro, para derrubar isso.”
O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, diz ter sido “surpreendido por um desenho bem diferente” do combinado. Mas ressalva que “nada impede de tentarmos aperfeiçoar”. A preocupação é o terminal da Coamo, no local há 23 anos, que não poderia ser renovado pela nova Lei dos Portos.
Em nota, a SEP informou que levou em conta estudos da Appa. Afirmou que vai “considerar e analisar todas as contribuições recebidas na consulta pública, igualmente com o primeiro bloco que resultou em vários ajustes”. E emendou: “Por isso, fazemos consultas públicas”.
O tempo é curto. Uma audiência pública será realizada dia 21. E as propostas devem ser enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda este mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.