A arrecadação de impostos e tributos somou em janeiro R$ 31,99 bilhões em janeiro, um crescimento real – já descontada a inflação – de 5,73% na comparação com o mesmo mês de 2004. Essa é a segunda maior arrecadação para um único mês. O resultado fica abaixo apenas do alcançado em dezembro (R$ 32,809 bilhões).
Para o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, esse aumento deve-se ao ?melhor desempenho da economia?. Esse aumento é reflexo, principalmente, do desempenho de 2004. A Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o imposto de renda foram, em valores absolutos, os tributos que mais contribuíram para a arrecadação de janeiro.
Só a quantia arrecadada com a Cofins cresceu 22,67% e chegou a R$ 7,669 bilhões.
Desde fevereiro de 2004 a alíquota da Cofins subiu de 3% para 7,6% – um aumento de mais de 153,3%. Com o aumento da alíquota, terminou a cumulatividade do tributo, que incidia sobre todas as etapas de produção. Em maio, o tributo passou a incidir sobre produtos importados também.
O imposto cobrado sobre a renda de pessoas e empresas caiu 6,48% e somou R$ 10,281 bilhões.
Em janeiro, a arrecadação do IPI (Imposto sobre Produção Industrial) foi o que mais cresceu – 43,9% – e somou R$ 2,168 bilhões.
Em relação ao mês de dezembro, a arrecadação de impostos em janeiro caiu 2,5% -também já descontado o efeito da inflação. Isso ocorreu porque o volume de vendas em dezembro é maior, o que influencia a arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da Cofins.
Utopia
Reduzir a carga tributária do Brasil com a necessidade de investimento público que o país tem é uma utopia na avaliação do secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro.
Em 2003 a carga tributária – resultado da arrecadação total de impostos dividida pelo PIB (Produto Interno Bruto, ou soma das riquezas produzidas por um país) – foi de 34,88%. A do ano passado ainda não é conhecida porque não foi divulgado o valor do PIB. A arrecadação de impostos subiu 10,62% em 2004 e chegou a R$ 333,577 bilhões.