A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu, com sucesso, o leilão de transmissão realizado ontem, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Todas as concessões de novas linhas de transmissão ofertadas foram arrematadas por empresas estatais e privadas, do Brasil e da Espanha, que apresentaram propostas com deságios de até 49,01%. O deságio médio foi de 36,53%.
As concessões leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de 1.787 quilômetros de novas linhas da Rede Básica em oito estados: Paraná, São Paulo, Piauí, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso e Minas Gerais. Os empreendimentos deverão entrar em operação até 2005.
Parte do planejamento estratégico do Governo Federal, as novas linhas irão reforçar a capacidade de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN). Sua construção deverá gerar cerca de 3.600 empregos diretos e outros oito mil indiretos em 144 municípios das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.
No leilão, foram declaradas vencedoras as empresas e consórcios que ofereceram a menor tarifa, ou seja, a menor receita anual permitida para prestação do serviço. Isso significa que o vencedor de cada concessão foi aquele que ofertou o menor “pedágio” aos usuários pela utilização das chamadas “rodovias elétricas”.
Os deságios verificados no leilão resultarão em benefícios ao consumidor, uma vez que a tarifa de uso dos sistemas de transmissão é um dos componentes de custo da tarifa paga pelo consumidor final às distribuidoras, além de contribuírem para maior competitividade do setor produtivo nacional.
Disputa
A empresa Abengoa S/A, da Espanha, levou a concessão para construir e explorar as linhas Londrina (PR)/Assis (SP) e Assis/Araraquara (SP). Assim que os empreendimentos entrarem em operação, a empresa terá direito a uma receita anual de R$ 64.395.000,00, valor por ela ofertado. O tempo de duração das concessões de transmissão é de trinta anos.
A concessão das linhas Salto Santiago (PR)/Ivaiporã (PR) e Ivaiporã/Cascavel do Oeste (PR) foi vencida pelo consórcio Paraná, formado pelas empresas brasileiras Eletrosul, Santa Rita-Comércio e Engenharia Ltda. e pela espanhola Control y Montajes Industriales Cymi S/A. A proposta do grupo foi de R$ 41.649.996,00 de receita anual.
A concessão da linha Machadinho (SC) /Campos Novos (SC) ficou com o Consórcio Lumitrans, formado pelas empresas Luminar Montagem Elétricas Ltda e Luminar Comércio e Indústria Ltda, que ofertou receita anual de R$ 11.505.696,00.
De 1998, ano em que iniciou suas atividades, até hoje, a Aneel outorgou cerca de 11,8 mil quilômetros de linhas de transmissão, entre concessões e autorizações, das quais 6,1 mil quilômetros já estão em operação comercial.