AGU vai tentar cassar liminar da aftosa

A Advocacia Geral da União (AGU) vai tentar cassar a liminar emitida pela 3.ª Vara de Justiça Federal de Londrina, que impede o sacrifício dos animais suspeitos de febre aftosa da Fazenda Cachoeira, em São Sebastião das Amoreiras. Informações vindas de Brasília dão conta de que os advogados da AGU estão trabalhando no recurso que será remetido ao Tribunal Regional Federal – 4.ª Região – o mais breve possível.

Até a última segunda-feira, a informação de que nem a União, nem o governo do Estado, citados como requeridos na liminar concedida pelo juiz substituto Clébar Sanfelici Otero, a pedido do dono da propriedade, André Carioba, haviam sido notificados, apesar da notificação constar como expedida na sexta-feira da semana passada.

Os advogados da União ainda não deram um prazo para entrar com o recurso, mas caso o juiz da 4.ª Região entenda como suficientes os argumentos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que serviram para determinar a Fazenda Cachoeira como foco da aftosa, a liminar poderá ser cassada.

Obtido um dia após a reunião do Conselho de Sanidade Agropecuária do Paraná (Conesa), que decidiu pelo sacrifício das pouco menos de 1.800 cabeças de gado da propriedade, o documento estagnou o entendimento entre a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (Seab) e Mapa, responsável pelo pagamento da indenização ao proprietário da fazenda.

Apesar de os membros da Conesa e da Seab discordarem do parecer do Mapa sobre a aftosa, a opção pelo sacrifício aconteceu para que o Paraná retorne o mais rápido possível à área de livre comércio de carne. Pelo regulamento da Organização Mundial de Saúde Animal, uma vez mortos e enterrados os animas, essa condição será possível em seis meses.

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