A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento está negociando investimentos no valor de R$ 2,5 milhões para serem aplicados até 2008 no programa de biodiesel. Trata-se do Programa Paranaense de Bioenergia, que tem como objetivo permitir o acesso do agricultor familiar a essa modalidade de produção de energia. Segundo o coordenador do programa, Richardson de Souza, o acesso do agricultor familiar ao programa é o diferencial do Estado do Paraná, uma vez que pesquisas e experimentos com biodiesel estão acontecendo em todos os estados, tanto pela iniciativa privada como pelas empresas públicas.
Outra preocupação do governo do Paraná, explica Souza, é preparar os agricultores familiares para participarem desse mercado, bastante promissor. Para ter acesso aos benefícios fiscais oferecidos pelo governo federal, as usinas de biodiesel precisam ter o selo social, que será oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para isso, a usina terá que comprar 30% da matéria-prima do agricultor.
A preocupação com o desenvolvimento de programas de bionergia deve-se à necessidade de substituição das matrizes energéticas diante da expectativa de escassez de petróleo no planeta. A previsão é que até 2012 a produção mundial de petróleo estará menor do que o consumo e até 2060 haverá escassez, de fato.
Até o final deste ano, a Secretaria da Agricultura quer oferecer resultados de pesquisa para orientar o produtor a desenvolver culturas com potencial de produção de óleo vegetal que pode ser utilizado nos motores a diesel. Essa pesquisa está sendo desenvolvida em parceria com o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
A secretaria está buscando alternativas de oleaginosas com potencial de produção de biodiesel, que possam integrar um sistema de produção agrícola e pecuária.
Ao participar desse sistema, a pequena propriedade não irá depender apenas da produção de grãos, mas poderá agregar valor com a produção de bioenergia. De acordo com Richardson de Souza, a intenção é que o agricultor familiar tenha acesso a miniusinas de processamento para transformar a oleaginosa em óleo ou torta e farelo, produtos destinados à pecuária.
O Iapar é o braço executor desse programa ao identificar quais as principais oleaginosas com potencial de produção de óleo. O órgão está pesquisando espécies mais adaptadas às condições de clima e solo do Paraná para depois promover um zoneamento agrícola. Hoje, sabe-se que a soja e o algodão são culturas com tecnologia já definida para a produção do biodiesel. Mas existem outras culturas, como girassol, nabo-forrageiro, amendoim, canola, mamona, também com potencial de produção. A pesquisa está identificando as variedades que podem ser adaptadas às condições de clima e solo do Paraná.
Outras espécies oleaginosas que o Paraná não tem a tradição do plantio comercial, mas que pode vir a produzir em escala, são o cártamo, pinhão-manso e tungue. O objetivo é que o agricultor familiar não fique dependente apenas da produção de soja, uma cultura vulnerável às oscilações de câmbio e do mercado internacional. Segundo Souza, qualquer elevação de preço da matéria-prima pode inviabilizar o programa de biodiesel.
Miniusinas
No programa paranaense de biodiesel o agricultor familiar não será apenas produtor de oleaginosa. Ele poderá processar sua produção em miniusinas de óleo vegetal, que podem ser instaladas dentro da propriedade ou em cooperativas e associações de produtores. Segundo Souza, o produtor deverá ter a autonomia sobre o óleo extraído de sua produção para vendê-lo diretamente no mercado, para as agroindústrias que deverão surgir, lembrou.
Outro produto importante que será gerado na propriedade, a partir do beneficiamento das oleaginosas, será a torta ou farelo que podem ser oferecidos aos animais. Trata-se de uma atividade que vai agregar valor à propriedade porque o agricultor familiar terá a opção de vender esses produtos a um médio ou grande pecuarista, por exemplo. A torta e o farelo elevam os rendimentos da pecuária com o aumento da produção de carne, leite e ovos.
O papel da secretaria é organizar os produtores para oferecer matéria-prima às indústrias da iniciativa privada e planejar a produção das oleaginosas. O objetivo é desenvolver culturas para serem produzidas o ano inteiro, na safra de verão, de inverno e safrinha, destacou Souza. ?Para isso, será oferecida assistência técnica ao produtor?, acrescentou. (AEN)