Quatro mil estabelecimentos comerciais da Grande Curitiba serão fiscalizados pela Receita Estadual até sexta-feira, na operação “Alerta Fiscal”, iniciada ontem. O objetivo da ação é orientar e aproximar o contribuinte de suas obrigações com o Fisco. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, a dívida já ajuizada de contribuintes paranaenses chega a R$ 13 bilhões -quase 100% correspondem ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Só na capital e cidades vizinhas, cerca de 2,3 mil empresas devem R$ 1,8 bilhão ao Estado.
Nesta semana, técnicos da Receita estão propondo uma negociação com 400 empresas devedoras do Fisco na Região Metropolitana de Curitiba, cujo débito chega a R$ 891 milhões. A operação tem como alvo lojas de ruas e de shoppings, transportadoras, postos de combustíveis, mercadorias em trânsito nas rodovias federais e depositadas no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, e nos Correios. Também haverá palestras para contadores, contabilistas e empresários em geral, hoje e amanhã, na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).
“As ações, de cunho rápido, têm caráter educativo e se baseiam em três ideais: prevenir, orientar e informar”, explica o assessor da Inspetoria Geral de Fiscalização (IGF), Lídio Samways Júnior. Ele informa ainda que infrações detectadas deverão ser autuadas, mas dependendo do caso, as empresas serão orientadas e terão um prazo para regularizar a situação.
As atividades terão o apoio da Procuradoria Geral do Estado e vão contar com 300 auditores fiscais, além de dez procuradores, 11 delegados regionais da Receita e outros servidores. No ano passado, a operação foi realizada no interior do Estado – em Maringá, Londrina, Cascavel e Ponta Grossa – e, segundo o assessor, os resultados foram satisfatórios. “Percebemos que esse trabalho deixa o contribuinte mais informado e atento, incentivando o pagamento dos impostos de forma espontânea”, comenta.