Novamente no Natal e na passagem de ano, um pouco antes do Carnaval, todos fazem retrospectiva das suas condições de vida e de trabalho. A elas, neste espaço de debates, anexamos a análise das condições políticas e sócio-econômicas, com seus reflexos nas relações de trabalho face o ano que se finda e o que se aproxima. Neste momento, já se iniciou o processo que alia a reflexão do que passou no ano, com nossa situação no presente, para nos projetarmos para o que poderá ser o futuro. Por certo, este exercício individual não é suficiente. Também se verifica coletivamente nas instituições públicas, nas empresas, nos sindicatos, nos partidos políticos, nas igrejas, nas escolas, nas organizações da sociedade civil, na busca da interação do desenvolvimento pessoal-familiar com o crescimento de toda a sociedade.
E os problemas?
Na pesquisa da Datafolha (26 a 29/11/07) estão tabulados nossos problemas: principalmente, na saúde (21%), na segurança/violência (21%), no desemprego (18%). Mas nossas preocupações centrais em 31/3 – 1.º/4/2003 (início do primeiro governo Lula) estavam focadas na fome e na miséria (22%), hoje elas se situam para apenas 5% da população, pois, ao mesmo tempo, a pesquisa assinalada que o segundo governo Lula tem seu melhor desempenho justamente no combate à fome e à miséria (13%).O inverso sucedeu com os problemas relacionados com a saúde, pois em 2003 o percentual estava em 6% para crescer aos 21% atuais. Com a segurança e a violência, em 2003 o índice era 18% e agora 21%, ou seja, permaneceu na mesma posição. E, finalmente, a questão do desemprego que preocupava 31% em 2003, baixou para 18% em decorrência do êxito da política de criação de novos empregos, com o aquecimento da economia.
A inflação & Cia.
O fator relevante para nossa retrospectiva está situado na inflação. O ano de 2002 fechou com índice inflacionário de 14,74% (INPC/IBGE), balisador de reajustes salariais nas negociações coletivas, atingindo 16,33% entre 2/2 a 1.º/3. De 12/2 a 11/3 o índice ficou em 12,76% (INPC). Era o principal obstáculo a ser ultrapassado. Registrou 5,72% no período de 12/3 a 11/4, conseguindo-se a estabilização na correlação entre preços dos produtos e reajustes salariais, equilibrando o mercado de trabalho, pois agora a inflação está em 4,78%. Na macroeconomia, a taxa de juros que era 18% em 9/2, avançou até 26,5% no início de 2002 e progressivamente foi reduzida para retornar ao patamar anterior, hoje em 11%. O valor do real perante o dólar, então em R$ 3,63 e hoje em R$ 1,70, o risco-Brasil que atingia a 1.600 pontos em 2002 e agora está por volta de 230 pontos (a Argentina está em 407), o saldo comercial de 11 bilhões de dólares (2002), atingindo o dobro em 11/2003, ou seja, 22 bilhões de dólares, passando para 33 bilhões de dólares em 2004, para 45 em 2005, chegando a 47 em 2006. Este saldo positivo na balança comercial está ligado ao crescimento do nível de emprego, em decorrência do avanço significativo das exportações, no maior resultado já verificado em nosso país. E as reservas internacionais cresceram de 49 bilhões de dólares para os atuais 168. Mantida a política de controle inflacionário, a contenção dos preços, o reequilíbrio nas contas externas, o superávit nas exportações e novos investimentos externos, foi possível superar o quadro recessivo que se afigurava em 2003.
Negociações salariais
Em 2002, pouco mais da metade das categorias profissionais conseguiu fixar o reajuste salarial respeitado o INPC anual. Já o resultado de 2003 foi de 53% das categorias com reajustes abaixo do INPC, embora no 2.º semestre algumas delas (bancários, petroleiros, químicos, metalúrgicos, por exemplo) tivessem conseguido reajustes acima dos índices de inflação. De 2004 a 2006, ocorreu avanço na quase totalidade dos acordos, convenções coletivas e acordos sobre a participação nos lucros e resultados, pois a grande maioria registrou percentuais iguais ou superiores ao INPC do período. Já no primeiro semestre de 2004, os índices de reajustamento e de aumento salarial foram os melhores desde 1996, quando cerca de 80% das categorias profissionais obtiveram ganhos iguais ou superiores a inflação. Em 2007, manteve-se o reajuste por 100% do INPC e ganho real em quase todos as convenções e acordos coletivos. Agora, a disputa sindical sempre foca os aumentos superiores ao INPC, que já estão atingindo 3%, como o acordo coletivo na Vale do Rio Doce de 14% (INPC + aumento real), sendo 7% em cada ano.
Desemprego
No início de 2003, o desemprego era a principal questão da herança recebida do neoliberalismo no país, com a existência de 12 milhões de desempregados, sendo 19% na região metropolitana de São Paulo e 7,3% o índice médio nacional. No final de 2003, segundo a CUT, ?os maiores problemas no Brasil são a desigual distribuição de renda e o desemprego. Há um agravamento da crise social, manifestada nos índices de desemprego (20,4% na Região Metropolitana de São Paulo, conforme o Dieese) e pela pior renda média dos trabalhadores nos últimos anos, efeitos da política neoliberal implementada pelo governo FHC?. Portanto, naquele momento, persistia o desemprego ?como fator desagregador do equilíbrio social e ainda a principal preocupação dos brasileiros?. Entretanto, 2004 mostrou a reversão inicial desse panorama, com o crescimento dos empregos formais, em cerca de dois milhões (+7%), basicamente nos setores industriais e do comércio. Atualmente, houve queda na taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas. Por isso, explica-se que na pesquisa da Datafolha tenha ocorrido redução de 31% para 18% a preocupação do brasileiro diante de seus problemas.
Massa salarial
?Neste fim de 2007, há um volume extra de aproximadamente R$ 3,8 bilhões circulando mensalmente nas mãos dos assalariados do setor formal da economia brasileira. Esse volume de recursos se juntou aos R$ 7,3 bilhões gerados nos anos de 2005 e 2006 (segundo a Relação Anual de Informações Sociais-Rais) e fez a massa salarial do país crescer 30% em termos reais nos últimos três anos?. ?No Sul, o aumento da massa salarial total mais significativo foi registrado em Santa Catarina, de 14,2%, seguido pelo Paraná, com 11,6%. O crescimento da massa de celetistas foi de 12% e 8,4%, respectivamente. O segundo pior resultado do País foi o do Rio Grande do Sul, que teve aumento de 9,4% na massa salarial, com melhora de 5,4% no salário médio, que foi para R$ 1.198,23, e de 3,8% no número de postos de trabalho? (Valor Econômico, 10/12/2007).
Poupança e empréstimos
?Os depósitos superaram os saques nas cadernetas de poupança pela 15.ª vez consecutiva em novembro. Conforme dados do Banco Central BC), o mês terminou com captação líquida de R$ 2,717 bilhões, melhor resultado para novembro desde 1994. Com isso, a mais tradicional das aplicações financeiras acumula R$ 24,244 bilhões em novas aplicações em 2007. Mesmo sem dezembro, já é o maior valor anual desde o Plano Real? (O Estado de S.Paulo, 8/12/07). ?Até outubro, o saldo de financiamentos a vencer acima de 1.088 dias (ou três anos) somou R$ 52,2 bilhões. O acréscimo foi de 46,5% no período…, 14% do volume total do saldo de crédito. A maior fatia dos financiamentos, 36%, ainda é de empréstimos quitados em até 180 dias (seis meses), que cresceram 24,6% no período? (O Estado de S. Paulo, 9/12/07).
Crescimento da economia
?O forte desempenho da economia no mês de outubro e a possibilidade de um quarto trimestre ainda mais aquecido fez economistas elevarem as projeções para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). As estimativas variam de 1,1% a 1,6% para o terceiro trimestre em relação ao segundo, e de 4,5% a 5% para o ano. Os principais fatores apontados para a mudança são a elevação dos investimentos e da produção industrial e a expansão do consumo doméstico?. ?Em resumo, em 2004 crescemos 5,7% após um crescimento acumulado de 5,2% nos três anos anteriores. Em 2007, o PIB vai ficar perto de 5%, mas ele vem depois de um aumento acumulado de 12,8% também considerado três anos. Ainda é pouco para o que o país precisa. Mesmo assim, diante das carências de infra-estrutura e do ainda baixo ritmo de investimento ficamos com essa sensação de ?ritmo muito acelerado? (Valor Econômico, 10/12//07).
Perspectivas
(a) Escrevíamos no início de março de 2003 que ?o desafio, pois, será encontrar, nesse quadro de dificuldades locais, herdado de uma política econômica neoliberal por oito anos, e nas turbulências da política internacional norte-americana, as fórmulas eficientes para superar a crise, gerar empregos e renda e estabelecer um ponto de equilíbrio nas relações entre capital e trabalho, que são as indicadoras da harmonia social Eis algumas das difíceis tarefas que se colocam para todos nós, depois do carnaval?.
(b) No final de 2003, assinalávamos que ?hoje, durante as festividades do Natal temos a certeza que a política macroeconômica foi controlada, o processo inflacionário está sendo reduzido a quase zero ao mês, o real readquire sua capacidade de compra, o risco país foi drasticamente rebaixado, a balança comercial é favorável, a credibilidade internacional brasileira está em alta. As condições para o combate ao desemprego estão colocadas. Ainda na avaliação da CUT, ?para 2004, as perspectivas de crescimento são positivas. A partir da redução da taxa de juros, haverá uma queda da dívida pública e aumento da oferta de crédito, estimulando o consumo e os investimentos produtivos. A retomada do desenvolvimento do nosso país passa pelos investimentos em produção de bens de capital, com fortalecimento da indústria nacional. Para isso é preciso reduzir o superávit primário para gerar emprego e renda e desenvolver uma política social integrada e audaz?.
(c) Embora, alguns desses fatores tivessem sido confirmados, ainda persistiram grandes dificuldades no ano de 2005, como as mesmas questões cruciais do final de 2003 a serem enfrentadas, ?entre elas a da dívida pública, interna e externa, a dependência do país em face ao capital internacional, a especulação financeira e a necessidade de controle desse capital especulativo e a questão relacionada com a queda do dólar em relação ao real, podendo gerar problemas nas exportações?. Entretanto, em 2006 e 2007 foram mantidas as taxas de crescimento, em conseqüência, de maior volume de investimentos, mais geração de empregos. As entidades sindicais dos trabalhadores assinalam que o aumento significativo do salário mínimo e correção da tabela do imposto de renda, conjugado com a ampla política social do governo Lula, foram fatores fundamentais para o atual equilíbrio na economia.
(d) A pesquisa da Datafolha de 26 a 29/11/07 , com 11.741 entrevistados, constatou que ?54% dos brasileiros acreditam que sua situação econômica vai melhorar daqui para frente.Entre os moradores do Norte/Centro-Oeste, o percentual salta a 61%; no Nordeste é de 59%. Nas regiões Sul e Sudeste, os números ficam abaixo da média nacional: 42% e 52%, respectivamente?.
Esperança
Que as confraternizações do Natal e do Ano Novo nos unam e revigorem e que, passadas as férias e as festas, já estejamos dispostos a enfrentar velhos e novos desafios que se nos colocam neste pais tão maravilhoso pela sua gente e natureza, mas tão desigual e injusto para milhões de excluídos.
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Trabalho no comércio: Em vigor desde 6/12/07 a Lei 11.603 que autoriza o trabalho no comércio em geral nos domingos, observada a legislação municipal, com direito ao descanso dos comerciários a cada dois domingos, assim como permite o trabalho nos feriados desde que firmada esta condição em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal.
Curso de Especialização: Abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito do Terceiro Setor, no Pós-Graduação da Unicenp, sob coordenação do professor Tarso Cabral Violin. O curso possibilita uma análise crítica do terceiro setor da economia e os problemas sociais do país. O curso é aberto a advogados, membros do Ministério Público, Tribunal de Contas, Poder Judiciário, servidores públicos que lidam com ONGs e membros de ONGs (fone 41 3317-3111 e e-mail: posgraduacao@unicenp.edu.br).
Livros (1) ?A Morte da Justiça A truculência do Estado contra o Cidadão?, de autoria do sindicalista Hilmar Adams, excelente obra que inclui a questão dos precatórios judiciais ?que se constitui numa chaga aberta sangrando no seio da sociedade brasileira? (www.editoraalcance.com.br) *** (2) ?A Prescrição nas Relações de Trabalho?, coordenada pelo ministro do TST José Luciano de Castilho Pereira e pelo advogado e ex-presidente da Abrat Nilton Correia, obra lançada pela Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, em edição da LTr (www.jutra.org) (3) ?Estado de Bem-Estar Social no Século XXI?, obra coordenada por Maurício Godinho Delgado e Lorena Vasconcelos Porto, trata da atualidade dos regimes de bem-estar social na sociedade capitalista, em análises de juristas brasileiros e europeus. Edição da LTr (4) ?A Perda da Razão Social do Trabalho Terceirização e Precarização?, organizada pelas sociólogas e professoras da UFBa e Unicamp Graça Druck e Tânia Franco, analisando a erosão dos direitos dos trabalhadores e as repercussões das políticas de flexibilização sobre as condições de trabalho (Editora Boitempo).
?Para ganhar um Ano Novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre? (Carlos Drummond de Andrade 1902/1987)
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