Duas juízas e um juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) compõem a lista tríplice que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhará à presidenta da República para indicação à vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho Junior. A definição se deu durante sessão do Pleno do Tribunal, na quinta-feira (29).
Os magistrados Néfi Cordeiro, do TRF da 4ª Região (TRF4), e Assusete Dumont Reis Magalhães, do TRF da 1ª Região (TRF1), foram destacados para figurar na lista tríplice, em primeiro escrutínio. O primeiro alcançou 25 votos de um total de 29. A segunda somou 20 votos.
Em segundo escrutínio, foi escolhida para a lista a magistrada Suzana de Camargo Gomes, do TRF da 3ª Região, com 15 votos (14 votos, em primeiro escrutínio). O magistrado Francisco Queiroz Cavalcanti, do TRF da 5ª Região, alcançou 12 votos em segundo escrutínio (10 votos, em primeiro).
A lista será encaminhada à presidenta da República, Dilma Rousseff, que indicará o nome de um deles para ocupar o cargo de ministro do STJ. O indicado será submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, a referendo do plenário daquela Casa.
Perfis
Natural de Curitiba (PR), Néfi Cordeiro é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e engenheiro civil, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Possui mestrado em Direito Público e doutorado em Direito das Relações Sociais, pela Universidade Federal do Paraná. Antes de ingressar na magistratura, Néfi Cordeiro atuou no Ministério Público. Está no TRF4 desde 2002.
Mineira de Serro, Assusete Dumont Reis Magalhães, 62 anos, integra desde 1993 o TRF1, do qual foi presidente durante o biênio 2006/2008,. Juíza de carreira – ingressou na Justiça Federal em setembro de 1984 -, a magistrada é formada em Letras e Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Antes de abraçar a magistratura, Assusete Magalhães foi assessora jurídica na Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais até 1976, deixando esse emprego para assumir a função de procuradora autárquica do IAPAS, cargo que exerceu até 1982. Entre 1982 e 1984, foi procuradora da República.
Natural de Palmas (PR), Suzana de Camargo Gomes, 55 anos, formou-se em Direito na Universidade Federal do Paraná. Possui mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal. Antes de ingressar na carreira de juíza, por concurso público, Suzana Gomes atuou como advogada e foi procuradora do Estado do Paraná. Atualmente, é corregedora regional do TRF3.
(Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ)