A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) esteja paralisado e que suas medidas no Congresso Nacional estejam travadas. "Para falar que o PAC está travado tem que me dizer onde, em que área e em que projeto", questionou.
Segundo ela, não há como negar que o projeto tenha problemas pontuais. "Se eu negasse, eu estaria cometendo, aqui, uma inverdade, subestimando a inteligência da população. Mas também é subestimar a inteligência da população achar que o PAC não tem obras em andamento", afirmou.
A ministra citou como exemplo de obras já em andamento os gasodutos Coari-Manaus e Gasene (Gasoduto do Nordeste), o trecho norte da ferrovia Norte-Sul e as rodovias BR-101 e BR-163. Segundo ela, há uma série de obras em fase diferenciadas de construção. "Não estão todas na fase final, mas muitas terão conclusão até setembro de 2007, outras em 2008 e outras que estão se iniciando agora. Portanto, nós não fazemos essa análise de que o PAC está atrasado", disse.
Dilma destacou que, embora a aprovação das medidas do PAC que tramitam hoje no Congresso seja importante, a maior parte das obras do programa não depende da apreciação dos parlamentares para começar ou ter continuidade. "É muito importante aprovar as medidas do PAC que estão no Congresso porque elas criam um ambiente mais sinérgico e favorável para o desenrolar das obras" declarou.
Ela listou uma série de entraves que impedem a evolução de algumas obras. "O projeto básico está pronto? A licença prévia foi emitida? O problema da desapropriação foi solucionado?", exemplificou. Na avaliação da ministra, as características específicas de cada projeto é que são os verdadeiros gargalos do PAC.
Dilma admitiu, entretanto, que é fundamental a aprovação de medidas que desonerem os novos investimentos do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins. Questionada sobre se não seria necessário realizar uma reforma tributária mais ampla, a ministra respondeu apenas que a diminuição de tributos cria um ambiente favorável ao PAC.
A ministra fez essas declarações após participar do seminário promovido pela Petrobras, em São Bernardo do Campo (ABC paulista), sobre os impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na competitividade da indústria petroquímica do ABC.