O tema do Dia Mundial da Saúde (7 de abril) escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano é dedicado aos profissionais de saúde, ?Gente que faz saúde?. ?Nos três últimos anos, a saúde do Paraná obteve uma série de vitórias, mas nenhuma delas seria possível sem a participação dos profissionais da saúde paranaenses. Eles são um grupo especial, porque cuidam para que as pessoas não sofram e se sintam melhores?, declara o secretário de Estado da Saúde, Cláudio Xavier.
A mensagem da Organização Mundial da Saúde alusiva à data afirma que ?em todo o mundo há uma escassez crônica de profissionais da saúde, porque houve poucos investimentos em sua educação, formação, remuneração e condições de trabalho, e por isso há uma carência grave de pessoal com conhecimentos chaves, um número cada vez maior de pessoas que mudam de carreira ou se aposentam antes do tempo?. E Tim Evans, subdiretor geral da instituição, conclui: ?Juntos podemos mudar a situação.?
No Paraná esta situação está sendo revertida. O governador Roberto Requião sancionou no último dia 3 a lei que aumenta os salários dos servidores públicos, com reajustes médios que variam de 25,56% a 88,1%. Os funcionários públicos do quadro geral estavam há dez anos sem reajuste, com os salários defasados. Com a nova lei, o salário mais baixo no poder executivo será de R$ 580, para servidores que exercem funções que exigem o ensino fundamental como escolaridade mínima.
Os funcionários públicos da área da saúde já vinham recebendo, desde outubro de 2004, a Gratificação por Atividade em Saúde (GAS), concessão que os trabalhadores da área comemoraram como uma grande vitória. A gratificação foi concedida para todos os funcionários, sem exceção. Em alguns casos a gratificação chegou a 100%, dobrando os vencimentos dos servidores.
Concursos – Além de aumentar os salários, de 2003 para cá, o governador Roberto Requião autorizou 561 vagas para servidores públicos por meio de concurso e praticamente todos já foram chamados, mostrando que a Secretaria da Saúde está preocupada com o corpo funcional e com o servidor público. Esses 561 servidores hoje representam 8,3% do total de funcionários da Secretaria. O número total de funcionários da Secretaria da Saúde é 6.684.
Em fevereiro de 2004, foram abertas inscrições para o maior concurso público da área realizado desde 1988. Foram contratados 450 profissionais com qualificação desde o 1º grau completo até o nível superior. Em seguida foram realizados concursos para a contratação de profissionais para o Hospital do Trabalhador, para o Programa Integral do Adolescente Infrator em parceria com o Instituto de Ação Social do Paraná (IASP) e para o Hospital Regional São Sebastião da Lapa.
Formação e qualificação
Outra preocupação fundamental do atual governo é a formação e qualificação do pessoal que atua na área de saúde. Em 2003, na atual gestão, a Escola de Saúde Pública do Paraná, que prepara profissionais e comunidade para atuarem nos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único da Saúde (SUS), implantou 22 Pólos Regionais de Educação Permanente em Saúde (PREPS) e seis Pólos Ampliados de Educação Permanente em Saúde (PAEPS), os quais são instrumentos para a implantação da Política Nacional e Estadual de Educação Permanente (EPS), com recursos estadual e federal.
A Escola de Saúde Pública do Paraná atua na coordenação de todos os cursos e eventos educativos da Secretaria da Saúde, como oficinas, treinamentos, capacitação de profissionais, encontros, seminários, planejamento, promoção e coordenação de cursos de aperfeiçoamento e especialização para profissionais e usuários da área de saúde. Incentiva atividades de pesquisa e conta com recursos da webconferência e da Rádio Saúde, implantados recentemente para levar as informações de saúde para a população, aproximando os serviços de saúde pública da população. Além disso, produz e mantém um acervo de vídeos educativos em saúde
?A partir de 2005, de acordo com a Política Nacional de Humanização, a Escola implantou a coordenação estadual de HumanizaSUS, que vem desenvolvendo essa política em todo o Estado?, afirma a diretora da Escola, Rosangela Bassi.
Em números, a Escola de Saúde Pública do Paraná realizou em 2003 124 eventos, com um investimento de R$ 242.953,00 e 8.387 participantes. Em 2004, os eventos foram 246, com investimento de R$ 742.020,46 e 19.226 participantes. Em 2005, o número de eventos saltou para 376, com investimento de R$ 1.222.407,08 e 34.111 participantes.
?A atuação da Escola de Saúde Pública do Paraná tem muita importância nos processos de prevenção, promoção e tratamento da saúde. A educação permanente nos vários níveis da saúde pública se reflete na qualidade dos serviços e está em constante adequação e aperfeiçoamento?, afirma o secretário Cláudio Xavier. As ações realizadas pela Escola já estão sendo reconhecidas pelos usuários do Sistema Único da Saúde em todo o Estado.
Valorização profissional
Nesta sexta-feira (07), a Secretaria da Saúde, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, realiza o segundo encontro com servidores com perfil de aposentadoria lotados nas unidades da Região Metropolitana de Curitiba. O objetivo principal do projeto é criar uma oportunidade para refletir sobre as transformações ocorridas nessa etapa da vida e valorizar as pessoas como sujeitos capazes de projetar novas alternativas.
Do encontro participam mais de 250 pessoas. O tema deste segundo encontro é qualidade de vida, atividades físicas e direitos previdenciários. No primeiro encontro, realizado em 13 de dezembro do ano passado, o tema foi a expansão das potencialidades na nova etapa da vida.